Receita admite falha no pagamento do 4º lote de restituição

Valores deixaram de ser repassados a contribuintes, que deve, conferir se erro foi corrigido

Um número ainda não divulgado de contribuintes incluídos no quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023 não receberam os valores programados para serem pagos na quinta-feira (31). A maioria deles buscou as redes sociais para fazer reclamações.

Na data, a Receita Federal pagou o maior lote de restituição deste ano, no valor de R$ 7,5 bilhões, para 6,1 milhões de contribuintes entre prioritários e não prioritários. Falhas, consideradas pontuais pelo fisco, impediram pagamentos, que, segundo alguns bancos, tinham até as 18h para serem realizados.

O lote, que é o penúltimo, tem correção de 3,14% com base na Selic, taxa básica de juros da economia, atualmente em 13,25% ao ano. A consulta para saber se vai receber foi aberta no dia 24 e pode ser feita no site ou pelo aplicativo da Receita Federal.

Em nota, a Receita informou que “devido ao grande volume de restituições do lote de agosto, ocorreu uma demora nos pagamentos de TED”. Segundo o órgão, por volta das 16h, a situação já havia sido regularizada.

A recomendação é para que o contribuinte verifique novamente se a restituição foi creditada. “Em caso negativo, a restituição pode não ter sido paga por erros cometidos pelo contribuinte na informação da conta. Se for este o caso, então o contribuinte precisará fazer um reagendamento”, diz o órgão.

Procurados, os bancos citados por clientes responderam que não havia irregularidades na transferência. “O Banco do Brasil não identificou indisponibilidade em seus sistemas neste dia 31 de agosto e todos os pagamentos foram efetuados”.

“O Bradesco informa que todos os lotes recebidos pelo agente pagador foram prontamente creditados na conta dos favorecidos”, disse.

No Santander, não foram encontradas irregularidades. Itaú e Nubank não se posicionaram.

Do total pago neste lote, R$ 914,4 milhões foram destinados a contribuintes prioritários, sendo 11.160 idosos acima de 80 anos, 86.427 que estão entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave, e 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas que entraram na fila prioritária por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por Pix.

O lote contempla ainda 5,8 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio, poucos dias antes do prazo final do IR, que se encerrou em 31 de maio.