Notícias / Tributário e Fiscal
13/04/26
10/04/26
IR 2026: declaração simplificada ou completa? Entenda qual declaração pesa menos no seu bolso
Com o início da temporada de declarações do IRPF 2026 uma questão volta a dividir os contribuintes: qual modelo adotar, o simplificado ou o completo? A resposta, segundo contadores e especialistas tributários, depende fundamentalmente do…
10/04/26
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio no Brasil. Na prática, esse regime torna a gestão tributária menos complicada e mais previsível. Mas, para aderir ao…
10/04/26
Parlamentares esperam votar novo limite para o MEI após período eleitoral
Parlamentares ouvidos pelo Diário do Comércio acreditam ser possível votar a ampliação do limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) ainda este ano ou, o mais tardar, no início de 2027, após o período eleitoral. Duas propostas…
10/04/26
Receita Federal amplia o programa Receita Sintonia e passa a classificar 11,4 milhões de empresas
A Receita Federal liberou uma nova versão do programa Receita Sintonia, que agora classifica cerca de 11,4 milhões de pessoas jurídicas ativas, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2316/2026 e o Código de Defesa do Contribuinte.…
10/04/26
Presidência do CGIBS toma posse e fortalece a governança compartilhada entre estados e municípios na implementação do IBS
A tributação brasileira ganha uma nova história com a posse da instância máxima do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), entidade interfederativa responsável pela implementação da Reforma Tributária sobre…
09/04/26
CNC participa de reunião na Receita Federal para discutir regulamentação da reforma tributária
Em mais uma rodada de diálogo com a Receita Federal do Brasil, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou contribuições do setor produtivo para a regulamentação da reforma tributária, com…
08/04/26
Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões, cerca de 17 mil pagamentos
A Receita Federal informa que, no último lote de restituições do ano passado, creditado em 20 de março, não foi possível efetivar o pagamento de 17.744 restituições, totalizando valor aproximado de R$ 265,6 milhões. A…
08/04/26
Receita Federal esclarece tributação de valores de VGBL recebidos por beneficiários
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 28, de 25 de fevereiro de 2026, trazendo esclarecimentos sobre a tributação dos valores recebidos por beneficiários de planos de seguro de vida com cobertura por…
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