Notícias / Tributário e Fiscal
08/02/24
Tribunal Administrativo Tributário da Fazenda estadual realiza 1ª sessão de julgamentos de 2024
O Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou nesta quarta-feira (7) a 1ª sessão de julgamentos de 2024. A abertura dos trabalhos contou com a participação do secretário Cleverson Siewert,…
08/02/24
07/02/24
Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
Em cumprimento à política de valorização do trabalhador, o governo determinou novo aumento da faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda do cidadão brasileiro. A partir de agora, a pessoa física com remuneração…
07/02/24
Senadores defendem a modernização dos sistemas administrativo e tributário
Senadores e especialistas em questões tributárias defenderam nesta terça-feira (6) o aprimoramento do atual arcabouço legal, com a exclusão de dispositivos que consideram obsoletos e ultrapassados e que, segundo eles, comprometem a eficácia da legislação…
07/02/24
Governo deve manter isenção a líderes religiosos, mas com restrições
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve manter a isenção a pagamentos para líderes religiosos, mas deve especificar restrições para evitar fraudes. A diferenciação foi suspensa pela Receita Federal em janeiro e gerou forte reação…
06/02/24
Haddad diz que Fazenda vai recompor carga tributária e que reforma do IR não está madura
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (5) que as decisões da sua pasta visam colocar ordem nas contas públicas o mais rapidamente possível e recompor perdas de carga tributária. Disse também…
06/02/24
Governo deve enviar novo texto para tratar da desoneração da folha, diz líder
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das…
06/02/24
Fazenda aceita negociar novo modelo de desoneração se gasto for compensado, diz secretário
O Ministério da Fazenda está disposto a negociar o novo modelo de desoneração da folha de pagamentos com o Congresso, desde que alguma medida compense o gasto tributário, fundamental para perseguir a meta de déficit zero…
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