Notícias / Tributário e Fiscal

19/02/24

Acabar com o juro sobre capital próprio é um erro, diz economista

 O governo estuda novas mudanças envolvendo o JCP (juro sobre capital próprio). O assunto deve voltar a ser discutido em um projeto mais amplo relacionado à reforma sobre a renda. A expectativa é de que…
19/02/24

Grupo do governo define local de cobrança para carros e tratores na reforma tributária

 O domicílio do comprador de bens de alto valor –como veículos de passageiros, tratores e caminhões– deverá ser considerado o local do destino ao qual vai pertencer o novo imposto, de acordo com a regulamentação…
16/02/24

Instrução normativa da Receita Federal altera as tabelas progressivas do Imposto de Renda

 IN RFB nº 2.174 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16/02) DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/02/2024 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 35 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.174,…
15/02/24

DCTFWeb deve ser entregue nesta quinta-feira (15)

 Os contribuintes têm até esta quinta-feira, 15 de fevereiro, para realizar a primeira entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Substituição da DCTF pela DCTFWeb…
14/02/24

Eleições e regulamentação da Tributária devem adiar reforma do IR para 2025

 Considerada por especialistas como uma das medidas mais importantes para economia brasileira, a reforma do Imposto de Renda (IR) não deve avançar no Congresso em 2024. Com as eleições municipais de outubro, o calendário legislativo ficará mais…
14/02/24

Fazenda participa de operação e retira produtos ilegais de circulação na Capital

 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) participou de mais uma operação conjunta de combate à comercialização de mercadorias falsificadas nesta quinta-feira, 8, em Florianópolis. Batizada de Operação Verão Legal 2, a fiscalização ocorreu em…
14/02/24

Servidores aposentados e pensionistas podem ficar isentos de IR. Veja se faz parte do grupo e como solicitar

 Milhares de servidores federais aposentados e pensionistas têm a possibilidade de ficarem isentos de pagarem Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já que o direito está previsto na legislação tributária brasileira. Do câncer à esclerose…
09/02/24

Lula diz que fará, a cada ano, reajuste na tabela do IR até que isenção alcance R$ 5 mil

 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou a promessa de que, até o final de seu mandato, determinará que as pessoas que ganham até R$ 5 mil sejam isentas do Imposto de…
08/02/24

Receita investigará possíveis fraudes em ajuda a empresas de eventos

 A Receita Federal vai investigar suspeitas de fraudes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), confirmou nesta quarta-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o Fisco produzirá, nos próximos…
08/02/24

Tribunal Administrativo Tributário da Fazenda estadual realiza 1ª sessão de julgamentos de 2024

 O Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou nesta quarta-feira (7) a 1ª sessão de julgamentos de 2024. A abertura dos trabalhos contou com a participação do secretário Cleverson Siewert,…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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