Notícias / Tributário e Fiscal

10/04/24

Com reforma, seguradoras estudam mudanças em cálculo tributário

 Seguradoras precisarão se adaptar ao mecanismo de crédito criado pela reforma tributária. Com o processo de regulação das novas regras em fase inicial, o setor apresentou uma proposta ao Ministério da Fazenda sobre o tema.…
09/04/24

Novo portal da Secretaria de Estado da Fazenda prioriza acesso a serviços

 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu um grande passo em direção à modernização e acessibilidade ao lançar um novo portal. Após oito anos sem atualizações significativas, o site entrou no ar nesta segunda-feira,…
09/04/24

Governo e lideranças priorizam depreciação acelerada, recuperação judicial e tributação na pauta

 O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pachedo (PSD-MG), anunciou pautas prioritárias para o segundo trimestre na tarde desta segunda-feira, 8,  após reunião com lideranças do governo e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Entre os…
09/04/24

Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana

 A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo…
08/04/24

Receita Federal implementa nova funcionalidade para contadores que atende pleito da FENACON

 A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital, a proteção dos dados dos cidadãos e a autonomia do profissional contábil apresenta duas funcionalidades importantes do CNPJ: Proteção do CPF – Permissão para Participar de CNPJ…
08/04/24

Autuações da Receita Federal sobem 65% em 2023 e somam R$ 225,5 bi

 As autuações promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilhões em 2023, divulgou nesta sexta-feira (5) o órgão. O valor recorde representa alta de 65% em relação aos R$ 136,7 bilhões autuados…
08/04/24

Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

 Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 03/04 a Portaria RFB nº 408, de 2 de abril de 2024, que disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia),…
08/04/24

PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso tributário

 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), juntamente com a Receita Federal do Brasil (RFB) lançaram, na sexta-feira (5), uma consulta pública para receber sugestões relativas ao edital de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia…
08/04/24

Nota de esclarecimento da Receita Federal

 Ao contrário de informações que circulam na imprensa, afirmando que a Receita Federal minimiza retirada de punição aos devedores contumazes no Projeto de Lei 15/2024, conhecido como PL da Conformidade, a Receita Federal esclarece: 1.…
08/04/24

4,6 milhões caíram na malha fina em 2023, diz Receita Federal

 A Receita Federal informou nesta 6ª feira (5.abr.2024) que 4.588.155 declarações de IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas) foram retidas na malha fiscal – quando é necessário comprovar informações repassadas ao Fisco. Conforme…
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