Notícias / Tributário e Fiscal

18/04/24

MEI pode comprar carro zero km com até 30% de desconto. Saiba como!

 Com carros novos e usados com preços elevados, muitas pessoas estão adiando o sonho da compra de um veículo. No Brasil, por exemplo, o carro mais barato zero km é o Renault Kwid Zen, que…
18/04/24

Brasil tem prejuízo de R$ 453 bi com movimentações ilegais

 O Brasil registrou prejuízo de R$ 453 bilhões com movimentações ilegais em 2022. Dados da CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostraram que o dano foi causado por contrabando, pirataria, roubo, concorrência desleal por fraude fiscal,…
18/04/24

Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária

 Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária (veja lista abaixo). As propostas foram apresentadas a partir de grupos de…
17/04/24

Confira os dados de envio do IRPF 2024 em todo o Brasil até agora

 Na última contagem realizada pela FENACON (10/4), tinham sido enviadas 12.684.057 declarações. Atualmente o número de envios passa de 14 milhões. Não deixe para última hora! O prazo final será em 31 de maio. Consulte…
17/04/24

Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema DOIWeb

 Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 de abril de 2024, que estabelece novas regras para a apresentação da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI). Esta ação está alinhada a objetivos estratégicos da Receita…
17/04/24

Comissão aprova MP que limita compensações tributárias

 Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, a medida provisória (MP) 1.202/2024, que limita a compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. O projeto de conversão originado pela medida…
17/04/24

Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana

 A relatora do Projeto de Lei 1026/24, que reduz as atividades beneficiadas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), deputada Renata Abreu (PODE-SP), afirmou que o texto pode ser votado na próxima…
17/04/24

Desafio é impedir que exceções avancem na tributária, diz Haddad

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 3ª feira (16.abr.2024) que a dificuldade durante a regulamentação da reforma tributária será impedir que muitos setores entrem em um regime de exceções –ou seja, com taxas…
16/04/24

Novo portal integrará todos os serviços digitais geridos pela Receita Federal

 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/04/2024 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 64 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA RFB Nº 410, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Institui o Portal de Serviços da Receita Federal e…
16/04/24

Comissão vota relatório de MP sobre compensação tributária nesta terça

 A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 reúne-se nesta terça-feira (16), às 14h30, para apreciação do relatório preliminar da matéria, que trata da limitação da compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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