Notícias / Tributário e Fiscal

29/05/24

Grupo de trabalho da reforma tributária pretende fechar relatório até julho

 O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) pretende entregar seu relatório até o final deste semestre legislativo, que se…
28/05/24

Mais de 10 milhões de pessoas ainda não entregaram declaração do IR

 A quatro dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 10 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46…
28/05/24

Orientações sobre a Declaração do IR 2024 para contribuintes do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes

 Devido às recentes enchentes que afetaram 336 municípios do Rio Grande do Sul, muitos contribuintes enfrentam o desafio de lidar com a perda de documentos importantes, como comprovantes e recibos necessários para a declaração do…
28/05/24

Chuvas: MP do auxílio a empresas do RS deve sair nesta terça, diz Alckmin

 O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta segunda-feira (27) que o governo anunciará, até amanhã (28), o auxílio para as empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande…
27/05/24

Pessoas físicas doam R$ 35 mi do IR para fundos do Rio Grande do Sul

 Pessoas físicas de todo o país destinaram R$ 35 milhões do Imposto de Renda deste ano a fundos para proteção de crianças e idosos no Rio Grande do Sul, estado que desde o fim de abril…
27/05/24

Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho

 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual o empresário optará pelo Simples Nacional nos meses de janeiro ou de julho. O texto altera o Estatuto da Micro e…
27/05/24

Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos

 Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre a habilitação e a fruição do benefício fiscal concedido no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de…
27/05/24

Empresário de SC é o criador do “split payment”, sistema de cobrança da reforma tributária

 A cobrança dos impostos sobre consumo (IVA) da reforma tributária será por um sistema totalmente digital, que recebeu o nome de “split payment”, na tradução livre, “pagamento compartilhado”. O “pai” desse modelo é o empresário…
27/05/24

Fazenda publica portarias sobre subvenção econômica para empresas e produtores rurais do RS atingidos pelas chuvas

 Em resposta às severas chuvas que castigaram o estado do Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio, o Ministério da Fazenda publicou quinta-feira (23/5), em edição extra do Diário Oficial da União,…
27/05/24

Taxa das blusinhas: relator diz à CNN que espera acordo para uma taxação “justa”

 O deputado Átila Lira (PP-PI), relator do projeto que propõe taxar compras internacionais de até US$ 50, disse à CNN que espera chegar a um acordo para uma taxação “justa” desses produtos. Segundo o parlamentar, a…
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