Notícias / Tributário e Fiscal
04/06/24
Fazenda irá apresentar medidas de compensação para a desoneração até quarta (5), diz Padilha
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a equipe econômica divulgará até quarta-feira (5) as medidas de compensação para a renúncia fiscal da desoneração de 17 setores da economia e de…
04/06/24
Fazenda detalhará 2º projeto complementar da tributária na 3ª feira
O Ministério da Fazenda anunciou que detalhará na 3ª feira (4.jun.2024) as propostas do 2º projeto de lei complementar que regulamenta a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária. O secretário-extraordinário da reforma…
04/06/24
Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos
Especialistas em direito tributário apresentaram à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (3) críticas e sugestões a diversos pontos do Projeto de Lei Complementar 68/24, do Executivo, que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 32). O…
04/06/24
Do federalismo competitivo à cooperação federativa: especialistas apostam na mudança de paradigma do sistema tributário
Especialistas na pauta tributária e fiscal do país estão apostando numa mudança de paradigma a partir da reforma tributária sobre o consumo. Na visão deles, o novo sistema tributário brasileiro migrará do federalismo competitivo para…
03/06/24
IR: Caixa diz que regulariza pagamentos após clientes relatarem problemas na restituição
Clientes da Caixa reclamaram nas redes sociais do banco de atrasos no pagamento do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda (IR) deste ano, que foi liberado no dia 31 de maio. O problema é no crédito via…
03/06/24
Confira 10 prejuízos que a Reforma Tributária pode trazer ao setor de Serviços
Desde as aprovações da Reforma Tributária, a Emenda Constitucional 132/2023, e da apresentação do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024), discute-se o impacto que a nova legislação terá sobre o setor de Serviços, um dos que mais…
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