Notícias / Tributário e Fiscal
06/08/24
Alckmin: Podendo desonerar, ótimo, mas sou da linha da responsabilidade fiscal
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, voltou a pregar responsabilidade fiscal como o caminho para o Brasil ter juros mais baixos ao passar pela feira realizada pela indústria siderúrgica em São Paulo. Ao…
06/08/24
Medida provisória altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover
A Medida Provisória 1249/24 altera regra para redução tarifária na importação de peças e componentes no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira…
06/08/24
Reforma tributária vai impulsionar indústria e trazer mais investimentos ao Brasil, diz Alckmin
O vice-presidente em exercício, Geraldo Alckmin, reforçou nesta segunda-feira (05) que a reforma tributária aprovada pelo governo federal deverá impulsionar o setor industrial do país e garantir mais investimentos no Brasil. Durante participação na conferência anual…
05/08/24
Reforma Tributária: nota técnica detalha alterações nos leiautes da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e com vistas a incorporar as informações referentes à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ao Imposto sobre Bens…
05/08/24
05/08/24
Senado retorna do recesso pressionado por urgência de regulamentação da reforma tributária
O Senado retorna do recesso pressionado pela urgência definida para a tramitação do projeto que regulamenta a reforma tributária. O texto voltado à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e aos…
05/08/24
Setor de economia digital critica tributária e vê reforma presa a mundo analógico
Entre os diversos setores queixosos por não estarem contemplados pela reforma tributária, estão empresas de tecnologia. Especialistas em desenvolvimento de aplicativos e plataformas digitais por onde passam grandes volumes de dinheiro, estas empresas se ressentem…
05/08/24
TRF-6 suspende decisão que vetou exigências da Receita para inscrição no Perse
Os requisitos previstos na Instrução Normativa RFB 2.195/24 são normas primárias que veiculam exigências a todos os contribuintes e são perfeitamente válidas. Esse foi o fundamento adotado pelo juiz federal convocado Gláucio Maciel, do Tribunal…
02/08/24
A importância da classe contábil para os municípios com a Reforma Tributária
A reforma tributária é um tema central nas discussões econômicas e políticas do Brasil, especialmente quando se considera o impacto nos estados e municípios. Neste contexto, a classe contábil emerge como um pilar fundamental para…
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