Notícias / Tributário e Fiscal

26/09/24

Parceria entre Receita Federal e universidades desenvolve protótipo de automação para controle de mercadorias

 A Receita Federal estabeleceu uma parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) para desenvolver um projeto inovador de automação voltado ao controle de mercadorias apreendidas. A…
26/09/24

Reforma Tributária muda a TI, muda negócio e exige atenção imediata

 Não há qualquer projeção à vista para a prorrogação da entrada em vigor da transição da Reforma Tributária, prevista para 1 de janeiro de 2026, adverte a advogada da Bueno Tax Lawyers, Fernanda Lains. A…
25/09/24

FENACON participa de debate sobre os impactos da reforma tributária nos regimes diferenciados e específicos

 Na terça-feira (24), o vice-presidente institucional da FENACON, Reynaldo Lima, representou a entidade no debate sobre os impactos da reforma tributária nos regimes diferenciados e específicos. Em sua fala, Lima abordou a criação do nanoempreendedor…
25/09/24

Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR

 A partir de terça-feira (24) até 16 de dezembro, os contribuintes poderão atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda em troca do pagamento imediato do tributo com alíquotas reduzidas. A Receita…
25/09/24

Fiscalização tributária: Receita Federal tem novo aliado para lidar com sonegação fiscal

 A Receita Federal vem desenvolvendo ferramentas capazes de lidar com a sonegação fiscal, que a cada dia tem se tornado mais complexa. Uma dessas inovações trazidas pelo órgão está ligada ao Projeto Analytics, plataforma com…
25/09/24

Governo decide retirar urgência da regulamentação da reforma tributária

 Apesar de a decisão já ter sido tomada, só deve ser oficializada quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar ao Brasil O governo decidiu retirar o regime de urgência do projeto de lei…
25/09/24

Setores da economia pedem tratamento especial na reforma tributária

 Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o projeto de lei complementar…
24/09/24

Governo deve retirar urgência da reforma tributária no Senado

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu ao governo que retire a urgência do projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto passou a trancar a pauta do plenário da casa nesta segunda-feira (23)…
24/09/24

IN da Receita Federal disciplina opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado

 Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/09), dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, de que tratam os arts. 6º a 8º…
24/09/24

Saiba se vale a pena atualizar valor de imóvel para pagar 4%

 A lei de desoneração da folha salarial permite que pessoas paguem menos imposto com o imóvel próprio, mas as vantagens precisam ser avaliadas caso a caso. Há dispositivos que tornaram a medida pouco atrativa, principalmente…
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