Notícias / Tributário e Fiscal
20/08/24
Saiba como ajudar o esporte brasileiro e deduzir no Imposto de Renda; em 2023, somente 3 mil pessoas contribuíram
As Olimpíadas de Paris terminaram com o Brasil figurando na 20ª posição no quadro de medalhas, abaixo das duas últimas competições — quando tentou se aproximar do grupo dos dez primeiros. Os contribuintes do Imposto de…
20/08/24
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia o rol de débitos passíveis de regularização. Além de…
20/08/24
19/08/24
Presidente da FENACON explica nova versão do sistema de requerimento anunciada pela Receita Federal
Na última quinta-feira (15), em entrevista ao programa O Povo da Tarde, da rádio CBN, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, explicou a nova versão do sistema de requerimento anunciada pela Receita Federal. O Requerimento…
19/08/24
É evidente que a reforma tributária trará mais judicialização, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta-feira (16) que o excesso de texto na regulamentação da reforma tributária trará mais judicialização. Ele afirmou que chegou a alertar o ministro da…
19/08/24
Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse
A Receita Federal abrirá prazo de autorregularização para os contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal relacionado ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O prazo para aderir se inicia em 30…
16/08/24
Reforma tributária: entenda as novas regras para tributação de heranças aprovadas pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto da segunda fase da regulamentação da reforma tributária, que define novas regras para a taxa de heranças por meio do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens…
Carregando ...