Notícias / Tributário e Fiscal
20/09/24
19/09/24
Receita amplia regras da e-Financeira e terá informações de cartão de crédito
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.219 nesta quarta-feira (18), que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na e-Financeira.…
19/09/24
Representantes de infraestrutura temem distorções na reforma tributária
A regulamentação da reforma tributária deve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e reduzir distorções no tratamento de diversos setores da infraestrutura, segundo especialistas ouvidos nesta quarta-feira (18) em audiência na Comissão…
18/09/24
Regulação da reforma tributária pode alavancar exportações, mostra debate
Na 24ª posição entre os maiores exportadores mundiais, o Brasil pode melhorar em muito sua colocação no ranking, com aumento de competitividade, a partir do projeto de lei complementar (PLP 68/2024), que regulamenta a reforma…
17/09/24
Em recordes sucessivos, PGFN deve alcançar R$ 1,1 bilhão na recuperação de débitos com o FGTS em 2024
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem batendo recordes, nos últimos anos, na recuperação de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devidos aos trabalhadores. Foram R$ 475 milhões recuperados em 2021;…
17/09/24
Prevista para avançar após eleições, regulamentação da tributária já recebeu mais de 1.200 emendas no Senado
O projeto principal da regulamentação da reforma tributária já recebeu 1.206 emendas desde que chegou ao Senado. Em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o texto só deve avançar após as eleições municipais, que terá o…
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