Notícias / Tributário e Fiscal

04/11/24

Reforma tributária reforça ganhos de eficiência do cooperativismo, diz Appy

 Incluídas na categoria de regimes específicos na Reforma Tributária, as cooperativas não terão nenhum tipo de prejuízo competitivo no novo sistema de tributação e, em alguns casos, terão sua competitividade favorecida. A afirmação foi feita…
04/11/24

Receita Soluciona já está aberto às instituições interessadas

 O projeto Receita Soluciona, instituído pela Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de 2024, está aberto às confederações nacionais representativas de categorias econômicas, centrais sindicais e entidades de classe de âmbito nacional. Como Participar As entidades interessadas em…
04/11/24

Presidente da CNI diz que atuará contra aumento de impostos e defende menos gasto

 O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, se opõe às propostas de aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e da tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) encaminhadas pelo governo ao Congresso.…
04/11/24

Brasileiros pagaram R$ 3 trilhões em impostos em 2024, mostra Impostômetro

 Os brasileiros pagaram R$ 3 trilhões em impostos neste ano, conforme o Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que registra o valor pago em tributos pela população, na manhã desta sexta-feira (1º).…
01/11/24

Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS

 O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS…
01/11/24

Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback

 A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria alimentícia em audiência pública realizada na quinta-feira (31) na Comissão de…
01/11/24

Reforma Tributária: setor imobiliário teme que novo imposto encareça construção, venda e aluguel

 Se a Reforma Tributária for aprovada como está, regras sobre o segmento imobiliário vão onerar operações de construção, compra, venda e, principalmente, locação por empresas no país, afirmam entidades representativas do setor. O segmento está…
31/10/24

Governo do Estado e MPSC criam grupo especializado no combate à sonegação fiscal

 Com o objetivo de fortalecer o combate aos crimes tributários e ampliar as possibilidades de recuperação dos valores sonegados, o Governo do Estado e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criaram o GAESF –…
31/10/24

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado

 A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O Projeto…
31/10/24

Câmara derruba taxação de previdência privada em herança

 Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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