Notícias / Tributário e Fiscal
08/01/25
À CNN, secretário da Receita Federal detalha novas regras de fiscalização
A Receita Federal do Brasil está expandindo seu sistema de fiscalização para incluir novas modalidades de transações financeiras, como operações de cartão de crédito e Pix. Em entrevista à CNN, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas,…
08/01/25
Fraudes contra MEIs: conheça os principais golpes e saiba como se proteger
Desde cobranças indevidas a sites falsos, microempreendedores Individuais (MEIs) estão expostos a diversas tentativas de golpes. Como muitas dessas fraudes exploram a falta de informação sobre os procedimentos oficiais, é fundamental conhecer as principais práticas…
08/01/25
Receita Federal recebe contribuições para a nova regulamentação de criptoativos
A Receita Federal agradece as contribuições recebidas de diversas entidades e de outros interessados no escopo da consulta pública para a nova regulamentação da obrigação acessória relativa à obtenção de operações envolvendo criptoativos (Receita Federal abre…
07/01/25
Governo vai aguardar eleição da presidência do Congresso para discutir reforma da renda, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo vai aguardar a eleição da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para iniciar a discussão da reforma da renda no Congresso Nacional. A declaração foi realizada…
06/01/25
Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 — primeiro projeto da regulamentação da Emenda Constitucional 132, da reforma —, tem até 16…
06/01/25
Receita Federal irá monitorar dados de cartão de crédito e Pix
As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. O envio dos dados será semestral. A regra começou a valer nesta…
06/01/25
Receita Federal define os novos parâmetros e limites de faturamento para classificação e acompanhamento de grandes contribuintes
Está publicada no Diário Oficial da União do dia 31/12/2024 a Portaria RFB nº 505, que estabelece os novos critérios para classificação das pessoas físicas e jurídicas como maiores contribuintes. Pela portaria os parâmetros são:…
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