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Notícias / Tributário e Fiscal

14/01/25

Meta fiscal de 2024 deve ser cumprida, mas cenário demanda atenção, diz diretor do BC

A meta de resultado primário do governo federal de 2024 tende a ser cumprida, considerando o limite inferior estabelecido, mas o quadro fiscal ainda demanda atenção, disse nesta segunda-feira (13) o diretor de Política Econômica do Banco Central, Diogo Guillen. Em…
13/01/25

Nova norma da Receita Federal preserva rotina de trabalhadores e fortalece combate a crimes financeiros

Com o avanço da tecnologia, o PIX e outros meios de pagamento digital passaram a fazer parte da rotina financeira dos brasileiros, tornando as transações mais rápidas e práticas. Assim como as inovações trazem benefícios,…
10/01/25

Receita Federal dá dicas de proteção contra o golpe da falsa cobrança sobre o Pix

A Receita Federal vem a público alertar a população sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando e utilizando indevidamente o nome da instituição para dar credibilidade à fraude. Criminosos estão aproveitando a onda…
10/01/25

Emprestar cartão de crédito: saiba os cuidados com novas regras da Receita

Com as novas regras de monitoramento da Receita Federal, o Fisco pode constatar com maior facilidade irregularidades nas declarações de Imposto de Renda (IR) do contribuinte. Assim, emprestar o cartão de crédito pode acabar se tornando uma dor de…
10/01/25

Vídeo falso criado por IA simula ministro Haddad anunciando impostos que não existem

Circula nas redes sociais mais uma deep fake, simulação da figura de pessoas a partir de programas de computação gráfica, atribuída ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O vídeo manipulado por meio de inteligência artificial contém…
10/01/25

STF vai discutir limites da imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) ao transferir bens e direitos para incorporação em seu…
10/01/25

É devido imposto sobre herança de Silvio Santos nas Bahamas? Entenda

Advogados explicam incidência do ITCMD sobre valores no exterior As herdeiras de Silvio Santos - a viúva, Iris Abravanel, e suas filhas Patrícia, Rebeca, Cintia, Silvia, Daniela, e Renata Abravanel - moveram uma ação judicial…
09/01/25

Nanoempreendedores: entenda regras e tipos negócios que ficam isentos na reforma tributária

Um passo importante para quem trabalha por conta está previsto no projeto de regulamentação da reforma tributária aprovada no fim de 2024. Foi criada uma nova categoria de empreendimentos que será isenta da cobrança dos novos impostos: os…
09/01/25

Pix de R$ 5 mil: Receita não saberá origem ou destino da transferência; entenda

As novas regras de monitoramento da Receita Federal buscam ampliar o alcance da fiscalização de leão, a fim de mitigar eventuais sonegações de impostos. Porém, dentre as informações que as empresas deverão disponibilizar ao Fisco, não consta “qualquer elemento que permita identificar a origem ou…
08/01/25

Receita Federal esclarece evolução na e-Financeira

A Receita Federal esclarece que a edição da IN RFB nº 2219/2024 não implicou qualquer aumento de tributação, tratando-se de medida que visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será…
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