Emprestar cartão de crédito: saiba os cuidados com novas regras da Receita

Com as novas regras de monitoramento da Receita Federal, o Fisco pode constatar com maior facilidade irregularidades nas declarações de Imposto de Renda (IR) do contribuinte.

Assim, emprestar o cartão de crédito pode acabar se tornando uma dor de cabeça com o leão, além do problema financeiro que isso pode gerar.

Caso o gasto com o cartão extrapole o limite previsto, as informações sobre aquele contribuinte (como saldo no último dia útil do ano, rendimentos brutos e valores de benefícios ou de capitais segurados) serão enviadas à Receita.

E se essas despesas não forem condizentes com aquilo que é declarado, o Fisco pode vir atrás de explicações.

“Emprestar o cartão de crédito para outras pessoas gera o risco de interpretação de que o proprietário do cartão de crédito está recebendo valores não declarados à Receita Federal e, portanto, sonegando imposto de renda”, explica Helder Santos, professor de Gestão Tributária na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).

Apesar de o gasto ter sido feito por outra pessoa, ainda é no nome do dono do cartão que ele será registrado.

“Ao cruzar essas informações com a declaração de Imposto de Renda, eles podem questionar a origem ou justificativa desses gastos e dos reembolsos que você recebe. Em outras palavras, quando você empresta o cartão, a conta e o possível problema com a Receita Federal, com o leão, é toda sua”, pontua Gean Duarte, educador financeiro da Me Poupe!.

Duarte ainda alerta que, se a pessoa devolver o valor gasto ao dono do cartão emprestado, o retorno também pode acabar em embróglio caso não seja bem explicado ao Fisco.

“Se o valor que a pessoa te paga de volta não estiver muito bem explicado ou se não houver registro dessa transação, você corre o risco de precisar explicar todas essas movimentações para a Receita. Isso pode resultar em multa e até mesmo em um processo mais sério”, afirma.

Mas, Souza reforça que a questão não é de agora. “Mas isso é uma preocupação que sempre exisitiu e deve sempre ser avaliada pelas pessoas físicas. Receber valores na sua conta bancária sem que haja uma origem para declaração (salário, nota fiscal, etc;) é um risco”, conclui o professor.