Notícias / Tributário e Fiscal

28/05/09

A cada R$ 3 pagos em impostos, R$ 2 são devolvidos, diz Pochmann

 O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann, afirmou que o cálculo usado pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo) e o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) para medir o quanto…
28/05/09

Isenção tributária pode diminuir em até 20% preços de CDs e DVDs no Brasil

 O brasileiro poderia pagar até 20% menos por um CD ou DVD, caso estes produtos tivessem isenção tributária, informa o diretor-geral da gravadora Som Livre, Leonardo Ganem.Nesta quarta-feira (27), Ganem participou do seminário "A Tributação…
28/05/09

Nova tributação para microempresa facilitará crédito, diz ministro

 O ministro da Previdência, José Pimentel, defendeu em audiência pública na Câmara o novo modelo de contribuição que vai beneficiar os empreendedores informais com Faturamento de até R$ 36 mil por ano e que tenha…
28/05/09

Empresa com débitos fiscais podem ter penhora sem aviso

 De acordo com a lei que está em vigor atualmente, só pode haver constrição de qualquer tipo de Bens se houver uma ordem judicial nesse sentido.Mas o projeto de lei que está em tramitação na…
27/05/09

MEI está pronto para ser lançado

 Esperamos que a mobilização de São Paulo para trazer trabalhadores ao mercado formal seja seguida por outros estados.Afif Domingos A nova figura jurídica incluída no Simples Nacional, o Microempreendedor Individual (MEI), será lançada em São Paulo…
27/05/09

Contribuinte pode tirar dúvidas na internet sobre IR referente a férias

 Os contribuintes que venderam dias de férias nos últimos cinco anos ganharam um instrumento para tirar dúvidas sobre o ressarcimento do Imposto de Renda retido na fonte. A Receita Federal criou um espaço em sua…
27/05/09

IR Fonte – Não retenção do imposto pela fonte pagadora dos rendimentos – Consequências

 Nos termos do RIR/1999, art. 722, a fonte pagadora fica obrigada ao recolhimento do Imposto de Renda incidente na fonte ainda que não o tenha retido.   Portanto, se, por qualquer motivo, a fonte deixar…
27/05/09

Projeto facilita Imposto de Renda de locador que também é locatário

 O Projeto de Lei 4826/09, do ex-deputado João Herrmann, recentemente falecido, permite ao contribuinte que seja ao mesmo tempo locador e locatário deduzir do Imposto de Renda o valor do aluguel residencial pago, limitada a…
26/05/09

IRPF e Fonte – Horas extras podem ficar isentas do imposto

 Conforme notícia divulgada no site da Agência Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar nesta terça-feira, 26.05.2009, uma pauta com dez projetos, dentre eles um que elimina a cobrança de Imposto de Renda…
26/05/09

Com programa em falta, empresa pode atrasar DIPJ

 Receita Federal ainda não está oferecendo o programa gerador e escritórios contábeis e empresas têm receio de ficar com pouco tempo para completar a declaração, que, neste ano, veio com alterações significativas. O prazo para as…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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