Notícias / Tributário e Fiscal

09/07/09

Receita deve liberar retificação do Sped Contábil

 Conforme o Fisco, facilidade não estará disponível para as escrituração já autenticadas, as em análise, ou que foram indeferidas     SÃO PAULO - A Receita Federal informou nesta quarta-feira (08) ao FinancialWeb que deve colocar…
09/07/09

Empreendimentos: Pedidos de falência e de recuperação em alta

 Em meio à crise econômica mundial, que derrubou bolsas de valores, e à retração no mercado interno, aumenta o número de requerimentos para recuperação de empresas e pedidos de falências no País. Dados do Indicador…
09/07/09

Fenacon reúne lideranças para discutir a Reforma Tributária

     A Fenacon realizou, nesta quinta-feira (09), em sua sede, café da manhã com a presença de autoridades para discutir a proposta da Reforma Tributária. Para falar sobre o assunto, o debate contou com…
08/07/09

Receita libera hoje consulta ao 2º lote do IR de 2009

 A Receita Federal libera hoje, às 9h, a consulta ao 2º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2009. Será liberado também mais um lote da malha fina de 2008. O…
08/07/09

Instrução 949 da Receita Federal encarece custos de empresas

 O mercado deu muito pouca atenção até agora à Instrução Normativa RFB 949, que determina mais uma obrigação acessória criada pela burocracia estatal para facilitar o trabalho da Receita Federal e encarecer, ainda mais, os…
07/07/09

Ajuste a Valor Presente (AVP)

 Os artigos 183 e 184 da Lei das S.A. (alterados pela Lei 11.638/07), determinam o seguinte com relação ao Ajuste a Valor Presente:   “Art. 183. [...]   VIII – os elementos do ativo decorrentes…
07/07/09

ECD – Multa pelo atraso na entrega do Sped Contábil

 Conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 787/2007, art. 10, a não apresentação da ECD no prazo fixado pela legislação acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 por mês-calendário ou fração.Cabe observar,…
07/07/09

Governo pretende reduzir tributos sobre funcionário

  Segundo declaração do ministro Guido Mantega, serão cortados os encargos que as empresas recolhem para a Previdência Social   SÃO PAULO - O governo do Brasil prepara uma redução de encargos sobre o emprego no País,…
07/07/09

Norma de novo parcelamento deve sair esta semana

 A expectativa gerada com relação à regulamentação conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal do chamado "Refis da crise", previsto pela Lei nº 11.941, de maio deste ano, tem prazo para…
07/07/09

Proposta aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR

 De autoria do deputado Dr. Talmir (PV-SP), o Projeto de Lei 5041/09 aumenta de 24 para 28 o limite de idade para inclusão de estudante de curso superior como dependente para dedução do Imposto de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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