Portal Contábil SC

08/05/09

Senado amplia benefícios de programa de parcelamento

O Senado ampliou os benefícios do programa de parcelamento geral de dívidas de empresas e de pessoas físicas com a Receita Federal já aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados. Pelo texto aprovado, contribuintes…

08/05/09

Câmara aprova MP que anistia dívidas com a União

Texto segue para sanção do presidente Lula, mas alterações feitas pelos deputados sugerem que ele seja vetado SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou ontem quinta-feira (07) a Medida Provisória 449/08, que garante a anistia…

08/05/09

IRPF:Receita Libera Hoje Consulta ao Quinto Lote Residual de 2008

A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 8 de maio, a partir das 9 horas, consulta ao quinto lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física-2008, ano-calendário de 2007. Terão direito à restituição 17.775…

08/05/09

Não incidência do Imposto de Renda sobre o Abono pecuniário de férias e restituição de valores retidos indevidamente

A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 936/2009, determinou que os valores pagos a pessoa física a título de abono pecuniário de férias de que trata o artigo 143 da…

08/05/09

IR/CSL/Cofins/PIS-Pasep – Destaque no documento fiscal das contribuições retidas é obrigatório

A legislação do Imposto de Renda não estabelece normas sobre o destaque, no documento fiscal, do IR retido na Fonte sobre os pagamentos relativos aos serviços prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas. …

08/05/09

Decisão sobre IPI poupa R$ 2 bi do governo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem que os contribuintes que pagaram IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de insumos para fabricar produtos vendidos com alíquota zero ou isentos não terão direito a usar…

08/05/09

Governos anunciam 19 alterações tributárias nesta quinta

O levantamento não apontou nenhuma mudança trabalhista e previdenciária; a maioria é referente ao ICMS São PAULO - A legislação em tributos contou com 19 modificações nesta quinta-feira (07), segundo o Editorial IOB. Do total,…

07/05/09

Cartilha: principais dúvidas (e respostas) sobre Sped

Autor do livro "Big Brother Fiscal sobre o Sped", Roberto Dias Duarte fez uma pesquisa junto a diversos órgãos para esclarecer as polêmicas SÃO PAULO – Informações desencontradas e erros de interpretação a respeito das regras…

07/05/09

IRPF 2009 -Declaração Retificadora – Nova Versão do Programa

O prazo de entrega da DIRPF 2009 terminou em 30/4/2009, às 24 horas (transmissão pela Internet). A recepção das DIRPF 2009 teve reinício às 8 horas do dia 4/5/2009, devendo ser utilizada a nova versão…

07/05/09

IR 2009: pedido de antecipação de restituição em bancos cresce até 93%

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 (ano-base 2008) terminou no último dia 30 de abril, mas muitos contribuintes que têm imposto a receber já anteciparam o dinheiro da…

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