Notícias / Tributário e Fiscal

21/01/10

Fenacon faz solicitações à Receita

 O diretor de Assuntos Legislativos da Fenacon, Fábio Oliveira, foi recebido na manhã de ontem, 20, pelo secretário Adjunto da Receita Federal do Brasil (RFB), Michiaki Hashimura, para tratar de alguns pontos sobre a declaração…
21/01/10

Receita deve definir tributação de royalties

 Uma solução de consulta proferida pela 10ª Região Fiscal da Receita Federal, que abrange os estados do Paraná e Santa Catarina, deve levar a discussão sobre a incidência de PIS e Cofins sobre remessas ao…
21/01/10

Receita deve definir tributação de royalties

 Uma solução de consulta proferida pela 10ª Região Fiscal da Receita Federal, que abrange os estados do Paraná e Santa Catarina, deve levar a discussão sobre a incidência de PIS e Cofins sobre remessas ao…
20/01/10

Simples Nacional – desenquadramento do SIMEI

 Por problemas técnico-operacionais, não estará ativo, em janeiro/2010, aplicativo que permita ao optante pelo SIMEI solicitar desenquadramento válido para o ano-calendário 2010. O Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou na última sexta-feira, 15,  a informação…
20/01/10

Código permitirá acesso a dados

 A Receita Federal vai criar este ano um código de acesso para os contribuintes pesquisarem as pendências relativas ao pagamento das contribuições previdenciárias. A medida está prevista no plano de melhoria do atendimento traçado pelo…
20/01/10

Imposto previsto na Constituição e no PNDH 3 não tem apoio político

 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados fez nesta segunda-feria (18) uma reunião aberta com movimentos sociais para rebater as críticas e manifestar apoio à terceira edição do Programa Nacional de Direitos…
19/01/10

Projeto permite a aposentado parcelar Imposto de Renda em 12 vezes

 A Câmara analisa o Projeto de Lei 6095/09, do deputado Deley (PSC-RJ), que permite o parcelamento em até 12 vezes do saldo a pagar do Imposto de renda de aposentados e pensionistas. Pela lei atual,…
19/01/10

Receita disponibiliza mais horários para agendamento

 Contribuinte que não obteve sucesso no agendamento deve continuar tentando, diz Receita A Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta segunda-feira, 18, mais vagas para atendimento aos contribuintes que caíram na malha fina em todo o…
18/01/10

Prazo da Dirf acaba em fevereiro

 Além de transmitir a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), contribuintes brasileiros têm até o dia 26 de fevereiro para enviar à Receita Federal a Declaração do Imposto de renda Retido na Fonte (Dirf). Os…
18/01/10

Empresas já podem fazer a entrega da declaração da Rais

 Empresas já podem começar a fazer a entrega da declaração de Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano-base 2009. A declaração é obrigatória para todos os estabelecimentos inscritos no CNPJ, todos os empregadores, pessoas jurídicas…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...