Notícias / Tributário e Fiscal
06/07/10
Obrigatoriedade do ponto eletrônico eleva custos de micro e pequenas empresas, diz Fiesp
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou ontem (5), em nota, que a obrigatoriedade das empresas instalarem ponto eletrônico traz altos custos, principalmente para as micro e pequenas empresas, devido ao…
05/07/10
Cobrança retroativa de contribuição para o INSS pode ser questionada na Justiça, avalia consultor
Medida inédita adotada pelo Ministério da Previdência, ao cobrar a correção do benefício previdenciário retroativamente a janeiro, mesmo com o aumento das aposentadorias acima de um salário mínimo tendo entrado em vigor em junho, pode…
05/07/10
05/07/10
Fazenda estabelece regimes especiais para grandes operações na Substituição Tributária
A partir desta quinta-feira, 1º de julho, contribuintes catarinenses que operam grandes volumes de mercadorias com Estados não-signatários do sistema de substituição tributária, poderão apurar o ICMS na entrada da mercadoria e recolher os valores…
02/07/10
Tributos têm 27 alterações nesta sexta-feira
A legislação tributária apresentou 27 alterações nesta sexta-feira (2), conforme levantamento do editorial IOB. Foram sete alterações na área Federal, cinco na trabalhista/previdenciária e 15 na estadual/municipal. Confira a lista: LEGISLAÇÃO FEDERAL Tributos e Contribuições…
02/07/10