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Notícias / Tributário e Fiscal

06/07/10

Obrigatoriedade do ponto eletrônico eleva custos de micro e pequenas empresas, diz Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou ontem (5), em nota, que a obrigatoriedade das empresas instalarem ponto eletrônico traz altos custos, principalmente para as micro e pequenas empresas, devido ao…
06/07/10

Tributos têm 22 alterações nesta terça-feira

A legislação tributária tem 22 alterações nesta terça-feira (6), segundo o levantamento do editorial IOB. Na área estadual/municipal foram 21 modificações, na federal foi apena uma. Confira a lista:  LEGISLAÇÃO FEDERAL Dólar - Ganho de…
05/07/10

Semana tem 11 vencimentos tributários

A primeira semana de julho (5 a 9) conta com 11 vencimentos tributários, segundo levantamento da Fiscosoft. Do total, sete estão na área federal; um na previdenciária e três na trabalhista. Veja a lista:   Federal…
05/07/10

Cobrança retroativa de contribuição para o INSS pode ser questionada na Justiça, avalia consultor

Medida inédita adotada pelo Ministério da Previdência, ao cobrar a correção do benefício previdenciário retroativamente a janeiro, mesmo com o aumento das aposentadorias acima de um salário mínimo tendo entrado em vigor em junho, pode…
05/07/10

Leis têm 37 alterações nesta segunda

A legislação tributária apresentou 37 alterações nesta segunda-feira (5), segundo levantamento do Editorial IOB. Houve uma mudança na esferal federal e as 36 restantes na categoria estadual/municipal. Confira a lista:  LEGISLAÇÃO FEDERAL Tributos e contribuições…
05/07/10

Fazenda estabelece regimes especiais para grandes operações na Substituição Tributária

A partir desta quinta-feira, 1º de julho, contribuintes catarinenses que operam grandes volumes de mercadorias com Estados não-signatários do sistema de substituição tributária, poderão apurar o ICMS na entrada da mercadoria e recolher os valores…
02/07/10

Tributos têm 27 alterações nesta sexta-feira

A legislação tributária apresentou 27 alterações nesta sexta-feira (2), conforme levantamento do editorial IOB. Foram sete alterações na área Federal, cinco na trabalhista/previdenciária e 15 na estadual/municipal. Confira a lista:  LEGISLAÇÃO FEDERAL Tributos e Contribuições…
02/07/10

Lei restringe calculadoras

Uso em substituição ao equipamento emissor de nota fiscal pode acarretar em multa de R$ 3 mil Uma das melhores amigas dos vendedores virou foragida da Justiça. O uso de calculadoras em substituição ao equipamento…
02/07/10

Fazenda pesquisa sobre substituição tributária

Margem A Secretaria da Fazenda encomendou pesquisa à Federação do Comércio do Estado para medir a margem de valor agregado cobrada no sistema de substituição tributária. A primeira amostra está sendo feita com o segmento…
02/07/10

Fazenda estabelece regimes especiais para grandes operações na Substituição Tributária

A partir desta quinta-feira, 1º de julho, contribuintes catarinenses que operam grandes volumes de mercadorias com Estados não-signatários do sistema de substituição tributária, poderão apurar o ICMS na entrada da mercadoria e recolher os valores…
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