Notícias / Tributário e Fiscal

11/10/12

Mudança tributária aumenta PIB potencial

 Alteração do ICMS e do PIS-Cofins deve dar mais eficiência à economia. Em dez anos, as mudanças podem representar 10% a mais no PIB brasileiro, avalia Bernard Appy, diretor da LCA. * AETV / Agência…
11/10/12

Congresso tem pressa para regular concessão e revogação de incentivos fiscais do ICMS

 O Congresso Nacional está correndo contra o tempo para evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) edite uma súmula vinculante determinando a nulidade de incentivos fiscais do ICMS concedidos irregularmente por alguns estados. Se isto…
11/10/12

Impostos sobre presentes do Dia da Criança chegam a 72%

 Videogame é o item com a maior taxação, segundo dados do IBPT.Os tributos representam a maior parte do preço de alguns dos presentes preferidos pelas crianças. O motivo, segundo João Eloi Olenike, presidente do IBPT,…
11/10/12

Comunicado para contribuintes que receberam o ADE de exclusão da RFB

 I. Exclusão do Simples Nacional X Débitos PrevidenciáriosA Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança – Codac, desta Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, comunica que foram identificados casos de listagem indevida de débitos de…
10/10/12

Sul e Sudeste fazem proposta conjunta contra a guerra fiscal

 Os estados do Sul e do Sudeste se unirão para tentar encontrar uma solução comum de modo a mudar as regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esta situação colocaria fim à…
10/10/12

Apenas três Estados perderiam receita com reforma do ICMS

 Estudo mostra que SP poderia ganhar até R$ 6,3 bi por ano.Estimativa do economista Bernard Appy, sócio da LCA Consultores, indica que apenas três Estados teriam perdas de arrecadação com a unificação do ICMS.A reforma…
08/10/12

Imposto faz empreendedor ter medo de crescer, diz Sebrae-SP

 Segundo Bruno Caetano, diretor-superintendente do Sebrae-SP, a falta de atualização do Simples Nacional faz com que as pequenas empresas evitem o crescimento.As pequenas empresas brasileiras representam hoje 99% dos negócios do país e respondem por…
08/10/12

Estados podem abrir parcelamentos de ICMS

 O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Roraima, Amazonas, Goiás e Rio Grande do Sul a abrir novos parcelamentos especiais de débitos de ICMS, com anistia de…
08/10/12

Simples Nacional tem quase 7 milhões de empresas participantes

 Dados do Sebrae mostram que são mais de 6,8 milhões de negócios dos quais 2,5 milhões são microempreendedores individuais. O Simples Nacional, sistema especial que simplifica e reduz a tributação para micro e pequenas empresas,…
08/10/12

Governo poderia diminuir esforço fiscal com compromisso de ampliar investimentos

 O governo poderia assumir que vai fazer um esforço fiscal menor, mas com o compromisso de ampliar investimentos, na avaliação de economistas.Neste ano, o governo tem como meta para o superávit primário R$ 139,8 bilhões,…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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