Notícias / Tributário e Fiscal

01/10/12

Aumenta interesse por investimentos que não pagam IR

 Com queda dos juros, aplicações com lastro em operações imobiliárias ou rurais ganham apelo por causa da isenção.A queda na rentabilidade dos investimentos de renda fixa fez crescer o apelo de produtos nos quais não…
01/10/12

Fator Acidentário terá nova base de cálculo

 Recursos contra o polêmico parâmetro vão de 1º de novembro a 4 de dezembro; novos índices serão divulgados em 30 de setembro. Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram portaria com os índices por…
28/09/12

Empreendedores individuais em débito com a Previdência

 Campanha estimula pequeno empresário formalizado a acertar pagamento de tributosPara combater a alta inadimplência — no pagamento da contribuição mensal ao INSS — entre os empreendedores individuais, a Previdência Social lançou  uma campanha publicitária para…
28/09/12

CNPL pede extensão de benefícios do Supersimples

 A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) entrou, na última segunda-feira (24), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federa para questionar o inciso XI, do artigo 17, da Lei Complementar 123, de…
28/09/12

Fim da guerra fiscal custará até R$ 14 bi por ano

 Governo planeja compensar os Estados para acabar com os subsídios e mudar o sistema de cobrança do ICMS em oito anos.O Ministério da Fazenda já avançou na elaboração da reforma do Imposto sobre Circulação de…
28/09/12

Governo vai aumentar o imposto de mais cem produtos importados

 O secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Emílio Garófalo, disse nesta quinta-feira (27) que até meados de outubro definirá o critério que será usado para formular uma nova lista de produtos estrangeiros que terão…
28/09/12

Pré-Confaz decide manter prazo para ICMS unificado

 Os secretários de Fazenda dos Estados decidiram ontem não adiar a aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual unificado de 4% para importados e traçar uma agenda para possibilitar a regulamentação…
27/09/12

Estados devem discutir adiamento do ICMS unificado de 4% para importação

 Os secretários de Fazenda devem discutir hoje o adiamento da aplicação da alíquota unificada de 4% do Imposto para Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações interestaduais com importados. A Resolução 13 do Senado,…
26/09/12

Saiba como o Sped Social vai afetar as pequenas empresas

 Com implantação prevista para o ano que vem, a Escrituração Fiscal da Folha de Pagamento e das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - mais conhecida como Sped Social - vai afetar a rotina das empresas.…
26/09/12

Governo isenta cobrança de ICMS sobre a gorjeta e beneficia 126 mil empresas

 Decreto vale para bares, restaurantes e hotéis; empresário precisa ficar atento para fiscalização.Um decreto assinado pelo governo do Estado de São Paulo suprimiu a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços)…
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