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Notícias / Tributário e Fiscal

23/01/13

Fazenda estuda diminuir IR cobrado sobre ganhos com ações de small caps

Intenção do governo é fazer com que companhias de menor porte recorram ao mercado acionário para se capitalizarem.O Ministério da Fazenda deve reduzir o IR (Imposto de Renda) sobre os ganhos com ações de empresas…
23/01/13

Proposta amplia dedução do Imposto de Renda com dependentes idosos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4487/12, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que amplia a dedução no Imposto de Renda com gastos de dependentes idosos.Segundo a proposta, poderão ser deduzidas do IR despesas com…
22/01/13

Autuações da Receita geram quase R$ 116 bilhões em créditos tributários em 2012

A fiscalização da Receita Federal bate novo recorde em créditos tributários [valores supostamente devidos por contribuintes]. Números divulgados hoje mostram que, em 2012, foram R$ 115,8 bilhões, valor que supera em 5,6% os créditos tributários…
22/01/13

Receita deve concluir este ano projeto que cria malha fina para pessoa jurídica

A Receita Federal pretende finalizar neste ano o projeto que cria a malha fina para pessoas jurídicas. Com o sistema informatizado pronto, será possível revisar de 20 mil a 30 mil declarações de empresas em…
22/01/13

Estados pedem ao STF prorrogação do prazo para Congresso definir novas regras do FPE

Governadores dos estados da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais e do Pernambuco ajuizaram ontem (21) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prorrogação do prazo para que o congresso nacional crie novas…
22/01/13

Governo estuda excluir Estados e municípios da meta fiscal

Com alteração, meta de superavit cairia de 3,1% para 2% do PIB, considerada "confortável" pela equipe econômica.A equipe econômica trabalha em uma proposta que, na prática, permitirá excluir Estados e municípios do cálculo do superavit…
21/01/13

Fazenda de SC fiscaliza estabelecimentos do litoral

Cerca de 200 restaurantes de praia terão equipamentos e softwares fiscalizados.De hoje (21) até quinta-feira (24), mais de 40 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda estarão distribuídos em ações de fiscalização em Florianópolis…
21/01/13

Ganho com ações de empresas de menor porte pode ter IR menor

Ministério da Fazenda estuda reduzir imposto para estimular o acesso de novas companhias ao mercado acionário.O Ministério da Fazenda estuda a redução do Imposto de Renda (IR) cobrado nos ganhos com ações de empresas de…
21/01/13

Projeto prevê desoneração optativa para todos os setores

Apresentado à Câmara em dezembro do ano passado, texto defende que empresa possa escolher anualmente forma de tributação.Um projeto apresentado à Câmara dos Deputados em dezembro 2012, e que deve ser discutido neste ano, defende…
21/01/13

Governadores congelam gasto para compensar queda de receita

Em um ano de mudanças na arrecadação do ICMS e no repasse de receitas, alguns Estados decidiram agir com mais cautela e ampliaram o valor das despesas que ficarão congeladas no começo do ano. São…
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