Notícias / Tributário e Fiscal

18/01/13

Governo focará redução de impostos em 2013, diz ministra

 A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse em uma entrevista para a Dow Jones que o governo brasileiro planeja focar este ano em cortes de gastos e na reforma do sistema tributário,…
18/01/13

Câmara analisa projeto que isenta cesta básica de impostos

 Segundo a proposta, os itens que receberão a isenção serão definidos em lei posterior.A cesta básica de alimentos poderá ser isenta de impostos, caso o projeto de lei que aborda a questão seja aprovado na…
18/01/13

Receita esclarece contribuição ao INSS

 Os valores pagos a título de intervalo intrajornada não usufruído entram no cálculo do salário de contribuição e não pode ser excluído por falta de previsão legal. Assim, as empresas devem recolher a contribuição previdenciária…
17/01/13

Desonerações tributárias somam R$ 53 bi em 2013

 As desonerações tributárias adotadas ao longo do ano passado devem somar R$ 53,2 bilhões em 2013 e R$ 62 bilhões em 2014, de acordo com levantamento feito pela Receita Federal a pedido do Valor. Parte…
16/01/13

Dilma veta Refis da crise

 Apesar dos esforços da Fenacon, a Presidente Dilma Rousseff vetou o artigo da Medida Provisória 578/2012, que reabria o prazo de consolidação do Refis (artigo 6º). A Fenacon acredita que a decisão inviabiliza a recuperação…
16/01/13

Justiça libera empresas de obrigações do Confaz

 Pelo menos 11 liminares já foram concedidas pela Justiça de Santa Catarina e do Espírito Santo livrando empresas da obrigação de colocar o preço das mercadorias importadas nas notas fiscais, no caso de operações interestaduais.…
16/01/13

Sancionada lei que permite que depreciação de veículos de carga seja lançada no IR

 Em mais uma medida para estimular a economia, a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 12.788/2013, que viabiliza a redução do Imposto de Renda por meio da “depreciação acelerada” dos veículos de carga.…
14/01/13

Fazenda automatiza credenciamento das empresas desenvolvedoras de aplicativo fiscal

 Uma nova ferramenta do Sistema de Administração Tributária – SAT, da Secretaria de Estado da Fazenda, vai agilizar o credenciamento das empresas que desenvolvem programas aplicativos para Emissores de Cupom Fiscal (ECF). Atualmente cerca de…
14/01/13

Pelo modelo simplificado, 2013 é último ano de preenchimento do IR

 Em 2014, Fisco apresentará declaração preenchida para contribuinte. Prazo para declaração deve ter início em março.O ano de 2013 será o último no qual os contribuintes que declaram o Imposto de Renda pelo modelo simplificado…
14/01/13

Doenças do trabalho oneram mais o INSS

 Nos últimos três anos, a média de gastos da Previdência Social com problemas de saúde gerados no próprio ambiente de trabalho cresceu acima das despesas com os afastamentos previdenciários gerais. O elevado número de registros…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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