Fazenda estuda diminuir IR cobrado sobre ganhos com ações de small caps
Intenção do governo é fazer com que companhias de menor porte recorram ao mercado acionário para se capitalizarem.
O Ministério da Fazenda deve reduzir o IR (Imposto de Renda) sobre os ganhos com ações de empresas small caps, informou a Agência Estado nesta terça-feira (22). A intenção do governo é fazer com que novas companhias recorram ao mercado acionário para se capitalizarem, fazendo com que seja mais interessante para o investidor apostar em uma empresa de menor porte do que nas grandes.
Além disso, a medida tem como interesse aumentar a quantidade dos IPOs (Ofertas Públicas Iniciais de ações, na tradução livre) – que tem diminuído gradativamente à medida que a atividade econômica tem custado a mostrar recuperação. Os fundos focados em small caps também devem ser beneficiados por essa mudança – o que deve impulsionar ainda mais suas rentabilidades.
Embora o mercado acionário no Brasil seja o maior entre os emergentes, a quantidade de empresas listadas na Bovespa ainda é pequeno – cerca de 450. Diversas delas são inclusas no índice SMLL, que compila o desempenho das empresas consideradas small caps – e que atualmente responde por menos de 15% de todo o valor de mercado das empresas.
Mais medidas
O ministério deve anunciar outras medidas para desenvolver o mercado de capitais nacional – uma alternativa em um ambiente de juros mais baixos. Pablo Fonseca, secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, disse que acredita que o grande potencial de crescimento do mercado acionário nas empresas de menor de valor de mercado.
Além disso, ele informou que o assunto está sendo discutido com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e com outros representantes do mercado financeiro. Fonseca afirma que quanto maior for o número dealternativas de capitalização para as empresas, melhor. “O incentivo tributário faz todo sentido, porque esse é um mercado novo que precisa ser desenvolvido”, salienta o secretário-adjunto, lembrando que ainda não há definição oficial sobre a redução ainda.
Neste momento, a alíquota no cálculo do IR sobre o ganho de capital é igual para todas as operações de renda variável, seja small caps ou não: 15% para vendas acima de R$ 20 mil, com isenção abaixo para operações inferiores à R$ 20 mil.
O governo também se preocupa com a governança corporativa dessas empresas. “Temos que arrumar um equilíbrio entre o custo que pode gerar para a empresa e a transparência que trará para o mercado”, afirmou Fonseca ao Estado de S. Paulo. Ele destaca que algumas empresas deverão ter dificuldades em atender aos padrões atuais – cumprindo as regras mínimas para listagem em bolsa.
Assim, o governo discute novas medidas para flexibilizar as exigências. Enquanto algumas dessas exigências são tidas pelo mercado como benéficas para o investidor, como uma quantidade mínima percentual de ações em circulação no mercado, outras são tidas como anacrônicas – como a atual exigência de que todas as empresas publiquem seus resultados em jornais impressos.
* InfoMoney