Notícias / Tributário e Fiscal
27/05/25
27/05/25
Compensação de perdas com IOF deve ser decidida até o fim de semana, sinaliza Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo espera tomar uma decisão até o fim desta semana sobre uma possível compensação para eventuais perdas ao setor produtivo com o aumento das alíquotas do Imposto…
27/05/25
Reforma Tributária: Empresas de TI e contadores querem que governo pague pelas APIs
Um manifesto conjunto de sete entidades de tecnologia da informação e serviços contábeis alerta para um potencial colapso na implementação da Reforma Tributária. ABES, Assespro, Brasscom, CFC, Fenacon, Fenainfo e Feninfra reclamam que faltam financiamento e…
27/05/25
Congresso tem 20 projetos para barrar aumento do IOF proposto pelo governo
Desde o anúncio feito pela equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, na última quinta-feira (22), o Congresso Nacional já registrou 20 propostas para…
27/05/25
Haddad: Brasil tem “caixa-preta” de R$ 800 bi em renúncias fiscais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (26), que o Brasil tem uma "caixa-preta" de R$ 800 bilhões em renúncias fiscais. Haddad participou do evento Nova Indústria Brasil, no Rio de Janeiro. "Ao invés de oferecer uma…
27/05/25
Receita lança projeto piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição sobre Bens e Serviços
A partir de 1º de julho a Receita Federal iniciará um projeto piloto que terá como objetivo testar e aprimorar os sistemas e processos relativos à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no âmbito da Reforma Tributária…
26/05/25
Tributação progressiva incentiva as empresas do Simples a crescer e corrige distorções, afirma o ministro Márcio França
Durante a reunião do Conselho de Assuntos Tributários da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que aconteceu na última segunda-feira (19), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa…
26/05/25
Mercado e indústria criticam proposta do governo Lula de elevar IOF
Entidades e especialistas criticaram as propostas do governo de aumentar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Apesar de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter recuado em parte das medias, haverá aumento de…
26/05/25
Decreto do IOF pode levantar questionamentos jurídicos, avaliam tributaristas
O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), definido pelo Ministério da Fazenda, levanta dúvidas jurídicas entre tributaristas, que apontam possibilidade para questionamentos nos Judiciário e falta de clareza em pontos do decreto.…
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