Notícias / Tributário e Fiscal
09/04/25
Próximos passos serão de trabalho intenso na execução do regulamento e dos sistemas, diz Appy
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta terça-feira (8/4) que os próximos passos serão de “trabalho muito intenso” na elaboração do regulamento e dos modelos operacionais do novo sistema de tributação do…
08/04/25
Reforma tributária será um dos desafios dos municípios, diz Paes à CNN
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que assume nesta segunda-feira (7) a presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), disse à CNN que um dos principais desafios para os municípios neste ano será a reforma tributária. “Essa reforma…
08/04/25
Prefeitos defendem unidade de municípios para formação de Comitê Gestor da Reforma Tributária
O prefeito Sebastião Melo e gestores de outras capitais da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) defenderam nesta segunda-feira, 7, em Brasília, a unidade dos municípios para a formação do Comitê Gestor da Reforma…
08/04/25
08/04/25
08/04/25
Cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia é inconstitucional, diz juíza
A cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre pensões alimentícias é inconstitucional. Com esse entendimento, a juíza federal Gabriela Buarque Pereira de Carvalho, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do…
07/04/25
Appy alerta empresas para que já considerem efeitos da reforma nos contratos
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (4/4), em seminário realizado pelo escritório Loria Advogados, em São Paulo, que as empresas precisam “fazer a lição de casa” para se ajustar ao…
07/04/25
Reforma do IR: Fazenda admite que mudanças mais amplas são necessárias, mas descarta proposta ‘em meio de mandato’
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, admite que uma reforma mais ampla do Imposto de Renda é necessária para promover uma maior progressividade, ou seja, taxar proporcionalmente mais os ricos…
07/04/25
07/04/25