Notícias / Tributário e Fiscal

04/11/13

Dificuldades com o site da Fazenda Estadual

 Reunião da quarta-feira no Centro Administrativo tratará desse e de outros assuntos de interesse da classe contábil - Foto: Divulgação Os Sescons de Santa Catarina estão cientes das dificuldades enfrentadas para a importação do arquivo…
31/10/13

Adiada votação de projeto que compensa perdas com redução de ICMS

 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de projeto de lei do senado (PLS) 106/2013-Complementar, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que compensa as perdas dos estados com a redução das alíquotas do Imposto…
31/10/13

Tribunal libera emissão de nota por devedor de ISS

 A 11ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, em caráter liminar, que a Prefeitura de São Paulo não pode bloquear emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e)…
30/10/13

Portaria reduz o acúmulo de créditos relativos ao ICMS

 A Portaria 108 da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (25/10), permite ao empresariado a redução de créditos do…
30/10/13

FGTS terá R$ 72,6 bilhões para investir em 2014, novo recorde

 O FGTS terá mais recursos para investir em habitação, saneamento básico, infraestrutura e operações urbanas no ano que vem. Segundo o Ministério do Trabalho, o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…
30/10/13

Entidades criticam aumento do IPTU e ‘manobra’ para adiantar votação

 Seis entidades de São Paulo encaminharam um ofício ao prefeito Fernando Haddad (PT) pedindo a revisão do projeto que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. Ainda nesta tarde, também foram…
30/10/13

ICMS agronegócio: Santa Catarina mantém posição contrária à proposta de convênio do C

 Manutenção das famílias no agronegócio é o principal argumento do Estado. Agroindústrias apoiam a decisão - Aline Cabral Vaz/AscomSEF A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina manifestou nesta terça-feira (29) na reunião virtual…
30/10/13

Governo vai propor reativação do Conselho Nacional de Seguridade Social

 O governo encaminhará para apreciação do Congresso Nacional a proposta de recriar o Conselho Nacional da Seguridade Social (CNSS), extinto em 1992. A sugestão de reativar o CNSS foi uma das propostas apresentadas por representantes…
30/10/13

Câmara votará nesta quarta prorrogação de beneficios para Zona Franca de Manaus

 O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse nesta terça-feira que a proposta de emenda à Constituição (PEC 103/11) que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus por 50 anos será…
29/10/13

A forma do “Leão”

 O governo deve enviar ao Congresso Nacional, por estes dias, a proposta de um marco legal para a tributação do lucro das companhias no exterior. Pelo que se sabe até agora, a medida provisória sobre…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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