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Notícias / Tributário e Fiscal

10/11/13

Brasil e Alemanha avaliam, em Florianópolis, seis meses de acordo previdenciário

A primeira reunião de avaliação e melhoria do funcionamento do Acordo Internacional Brasil – Alemanha de Previdência Social foi realizada na manhã de sexta-feira (8), na sede da Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do…
10/11/13

Fazenda notifica depósito irregular de bebidas em Luís Alves

Infração fiscal no valor de R$ 53 mil será emitida devido à falta de inscrição estadual A Secretaria de Estado da Fazenda, com o apoio da Polícia Militar, notificou nesta sexta-feira (8), um depósito irregular…
08/11/13

Comissão aprova que segurado escolha relação pessoal ou por convênio com INSS

A  Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 7214/10, que permite ao segurado da Previdência Social escolher se quer se relacionar diretamente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para…
08/11/13

Operação Pomo da Concórdia apura denúncias contra desenvolvedores de aplicativos

Ação fiscal foi desencadeada na semana passada em Concórdia, no Oeste do Estado, e teve a participação de 12 auditores fiscais A Secretaria da Fazenda, por intermédido do Grupo Especialista Automação Comercial (GESMAC), desencadeou na…
08/11/13

Entidades contábeis fazem reunião com Fazenda Estadual sobre Substituição Tributária

Operação de Fiscalização em andamento tem foco no substituto - Foto: Divulgação Representantes das entidades contábeis catarinenses reuniram-se no dia 6 de novembro com o diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (Diat), Carlos…
07/11/13

PGE cria programa para acompanhar processos de cobrança da dívida ativa

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) instituiu o Programa de Conferência dos Dados da Dívida Ativa (Confere/DVA), que vai encaminhar todos os processos de cobrança judicial dos credores do Estado de Santa Catarina. A iniciativa…
06/11/13

Receita muda procedimentos e reduz tempo para liberar exportações

A partir de terça-feira (5), as mercadorias vendidas para o exterior poderão ser embarcadas mais rapidamente. A Receita Federal simplificou o sistema de desembaraço de exportações, automatizando a entrega de documentos e diminuindo as exigências…
05/11/13

Pequenos empresários repensam negócio para compensar IPTU

Pequenos e médios varejistas de São Paulo sentirão o impacto do aumento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Empresas como Via Rosa Móveis, De Meo, e Armarinhos Fernando já repensam a…
05/11/13

Busca pelo combate à burocracia nas micro e pequenas empresas

O governo federal trabalha em uma série de políticas que buscam reduzir a burocracia e a carga tributária incidente sobre as micro e pequenas empresas. Parte dessas propostas consta do Projeto de Lei 237/12, que…
05/11/13

Fazenda lança operação para verificar regularidade de créditos de ICMS de energia

Um total de 880 contribuintes terá até 4 de dezembro para fazer a regularização espontaneamente. Volume de ICMS apropriado acima do limite legal sem apresentação de laudo técnico chega a R$ 162, 8 milhões. A…
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