Notícias / Tributário e Fiscal

14/01/14

Exportação por meio de trading é tributada

 Uma norma publicada no primeiro dia útil do ano pela Receita Federal pode levar contribuintes à Justiça. A Instrução Normativa (IN) nº 1.436 passou a tributar as exportações por meio de tradings, com a inclusão…
14/01/14

Força tarefa realizou 68 operações em 2013

 A Força-Tarefa Previdenciária em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizou 68 operações em 2013 que  resultaram em 90 prisões. Dessas, 42 foram em flagrante e onze prisões foram de servidores…
14/01/14

Operação Veraneio 2014: Fazenda fiscaliza 800 estabelecimentos no litoral

 A ação acontece nesta quarta e quinta, 15 e 16, nos balneários do estado Cerca de 140 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda percorrem o litoral catarinense nesta quarta e quinta-feira, 15 e…
13/01/14

Super Simples irrestrito deve ficar para 2016

 Logo no primeiro semestre de 2014, o Congresso Nacional deverá aprovar a nova revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, mas vai ter que dar um prazo para que os governos federal e…
12/01/14

Fazenda republica IPM de mais seis municípios

 A Secretaria de Estado da Fazenda republica no Diário Oficial desta sexta-feira,10 de janeiro, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Anita Garibaldi,Capinzal, Celso Ramos, Joinville, Piratuba e Zortéa. A modificação dos percentuais de…
10/01/14

Unificação do ICMS deve ser feita em 2015, afirma Barbosa

 O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ontem que a definição sobre a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deve passar de 2015, "independentemente se…
10/01/14

Projeto estimula pequena e média empresa a investir na cultura

 Uma proposta que visa atrair as pequenas e médias empresas para a lista de doadores e patrocinadores da produção cultural está pronta para ser votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do senador…
10/01/14

Isenção tributária para material escolar aguarda votação na Câmara

 Aguarda votação na Câmara dos Deputados, desde o final de 2009, projeto do senador José Agripino (DEM-RN) já aprovado no Senado que, se virar lei, vai reduzir o preço de diversos itens de material escolar.…
08/01/14

Receita libera lote de restituições de 2013 retidas na malha fina

 A Receita Federal libera da malha fina um lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta será disponibilizada a partir de quarta-feira (8), às 9 horas. Além das declarações de 2013,…
07/01/14

Imposto cresceu 277,3% entre 2000 e 2013, diz pesquisa

 A carga tributária per capita anual cresceu 277,3% entre 2000 (quando era de R$ 2.086,21) e 2013, quando chegou a R$ 7.872,14, de acordo com uma pesquisa do Instituto Assaf, que analisa a carga tributária…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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