Notícias / Tributário e Fiscal

09/02/14

Proposta garante isenção de 50% do IR na venda de imóvel residencial novo

 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5733/13, do Senado, que estabelece isenção de 50% do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital na venda de um segundo imóvel residencial num período…
07/02/14

Gurgel: Sefin não cogita mudar o cálculo do tributo

 Os questionamentos por parte de entidades empresariais ligadas ao setor imobiliário, industrial e comercial acerca de erros no cálculo e no modo como foi validado o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além…
07/02/14

Receita libera consulta ao lote de restituição multiexercício

 A partir da próxima segunda-feira (10), estará disponível para consulta o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referente aos exercícios de 2008 a 2013. O crédito bancário para 89.237 contribuintes, de…
07/02/14

Proposta garante isenção de 50% do IR na venda de imóvel residencial novo

 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5733/13, do Senado, que estabelece isenção de 50% do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital na venda de um segundo imóvel residencial num período…
07/02/14

Câmara vai propor criação da CPI da penhora on-line

 Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) começará a ser articulada na próxima semana na Câmara dos Deputados para apurar denúncias de acerto entre advogados e juízes para repartir recursos bloqueados e confiscados em contas bancárias…
06/02/14

Governo lança seguro de exportação para micro e pequenas empresas

 O governo lançou nesta quarta-feira uma nova modalidade de seguro de crédito à exportação voltada para micro e pequenas empresas. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, a ideia é garantir as exportações de bens…
06/02/14

Ação que pede revisão do FGTS no país deve demorar

 A ação civil pública que pede a mudança do índice de correção do FGTS e que teria abrangência nacional está “numa fase muito inicial”, segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal do Rio Grande…
06/02/14

Receita investiga esquema de sonegação no RS e SC

 A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) executam nesta quarta-feira a Operação Ouro de Tolo, que tem por objetivo a coleta de provas relativas a esquema de sonegação e envio de falsas declarações de…
05/02/14

Fazenda não apoia corte de tributos para transporte público, diz FNP

 O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati, deixou reunião na manhã desta terça-feira (4) com o secretário-executivo-interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, em Brasília, se dizendo "frustrado" com a resposta da…
04/02/14

Em mensagem ao Congresso, Dilma destaca compromisso com responsabilidade fiscal

 Na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, em um plenário em que se percebia a ausência de muitos parlamentares, o 4º secretário do Congresso Nacional, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), leu a mensagem enviada pela…
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