Notícias / Tributário e Fiscal
17/02/14
17/02/14
MP do sistema tributário será debatida em audiência pública na quinta
O relator da Medida Provisória 627/2013, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresenta na próxima quarta-feira (19) as linhas gerais de seu relatório na comissão mista que analisa a matéria. Na quinta-feira (20), a comissão fará uma…
14/02/14
Fenacon participa de reunião do Comitê Interministerial de Avaliação do Simples
O Presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, participou nesta quarta-feira (12) da reunião de instalação do Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional, presidida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff. O evento aconteceu no auditório…
13/02/14
Operação Verão do Imetro reprova mais de sete mil produtos têxteis em Santa Catarina
Na tarde desta quarta-feira (12), o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC) divulgou o resultado da Operação Verão realizada no polo têxtil do Estado, no Vale do Itajaí. A fiscalização ocorreu entre os dias…
13/02/14
Selo para controle de recolhimento de IPI não pode ser cobrado do contribuinte
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou incompatível com a Constituição Federal norma acerca da cobrança pelo selo de controle do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre bebidas alcoólicas. A decisão foi tomada em um…
13/02/14
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