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Notícias / Tributário e Fiscal

01/04/14

Operação Posto Legal fiscaliza varejo de combustíveis

Ação acontece de 1º a 3 de abril nas regiões do Médio e Alto Vale e Planalto Norte e tem como meta fiscalizar 185 postos - Foto: Divulgação A Secretaria de Estado da Fazenda começou…
01/04/14

Contribuintes serão obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica

A Secretaria de Estado da Fazenda informa aos contribuintes de Santa Catarina que, de acordo com o decreto nº 1.923, de 17 de dezembro de 2013, serão revogados a partir desta terça-feira, 1º de abril,…
31/03/14

Plenário pode votar nesta semana MP que altera legislação tributária

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a Medida Provisória 627/13, que faz várias mudanças na legislação tributária. Será analisado o parecer do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a matéria, com temas…
31/03/14

Empreendedor individual que paga INSS em atraso perde carência

Os trabalhadores que se tornaram MEIs (Microempreendedores Individuais) com o objetivo de se aposentar por idade devem pagar em dia a guia de recolhimento gerada pelo site do PGMEI (Programa Gerador de DAS do MEI).…
31/03/14

Pequenas entram na mira da fiscalização

A Receita Federal amplia este ano o grupo de contribuintes submetido a acompanhamento especial. Depois da ação concentrada por meio de auditorias externas nas grandes empresas e acompanhamento dos contribuintes pessoa física de elevadíssima capacidade…
31/03/14

Após seguidos atrasos, layout do eSocial será apresentado em abril

O layout do eSocial está passando por ajustes no departamento de tecnologia da Receita Federal e deverá ser divulgado em abril. Em outubro, as empresas do lucro real serão as primeiras a registrar no novo…
31/03/14

Produtores temem que a tributação na soja prejudique a atividade no país

Um projeto que tramita no Congresso tem preocupado os produtores rurais brasileiros. A possível cobrança do PIS de PIS e Cofins nas vendas de soja in natura dentro do país pode causar instabilidade no setro…
28/03/14

Quase 5 milhões de contribuintes enviaram declaração do IR em três semanas

Em três semanas de entrega, pouco mais de 4,6 milhões de contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número representa o total de documentos entregues até as…
28/03/14

Imposto de Renda: Universidades prestam serviço gratuito à população

Alunos de ciências contábeis de diversas universidades brasileiras prestam serviço de atendimento gratuito à população e ajudam a preencher a declaração de Imposto de Renda.  Em São Paulo, a Trevisan Escola de Negócios desenvolve o…
28/03/14

Adiamento da adesão ao eSocial mostra a complexidade do tema

As empresas terão um tempo a mais para aderir ao Programa de Escrituração Fiscal Digital Social (eSocial). A participação obrigatória no programa, prevista para abril, foi transferida em função da polêmica em torno do tema.…
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