Notícias / Tributário e Fiscal

02/04/14

Paulo Bernardo defende mudança de tributação para gigantes da internet

 O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu a mudança do modelo de tributação para empresas estrangeiras de tecnologia que atuam no país, como Google, Facebook e Apple. "Não quero aumentar imposto de ninguém. Eu quero…
02/04/14

Sentença reduz valores de taxas do Siscomex

 Um grande grupo do setor têxtil obteve sentença para recolher as taxas do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) sem o aumento determinado pela Portaria nº 257, de 2011, do Ministério da Fazenda. A decisão,…
02/04/14

STJ analisa base de cálculo do Imposto de Importação

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou ontem a julgar se as despesas com a chamada capatazia nos portos - como descarga, manuseio e conferência de mercadorias - devem ser incluídas na base de cálculo…
02/04/14

Câmara aprova texto base da MP das Coligadas

 O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira o texto base da Medida Provisória 627 (MP das Coligadas). Cerca de 30 destaques (sugestões de mudanças na proposta) deverão ser votados nesta quarta-feira a partir…
02/04/14

eSocial ganha mais prazo, mas continua assustando

 Toda mudança de paradigmas, principalmente quando diz respeito a adequações de muitos procedimentos e indivíduos envolvidos, gera dúvidas e leva tempo. Mas poucas alterações têm provocado tantos questionamentos e insegurança na rotina das empresas e…
01/04/14

Franquias dos Correios voltam ao Simples e se isentam do ISS

 Cinco agências franqueadas dos Correios obtiveram liminares recentes, na Justiça de São Paulo, contra medidas da Prefeitura de São Paulo relacionadas à discussão acerca da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre suas receitas. O…
01/04/14

Setor de cosméticos vai à Fazenda contra elevação de tributos

 As empresas fabricantes de cosméticos pediram nesta segunda-feira, 31, ao ministério da Fazenda que não haja elevação de tributos para o setor. O presidente da Associação Brasileira de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos…
01/04/14

Cooperativas pedem votação de projeto que dá isenção tributária ao setor

 A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) entregou aos deputados a agenda legislativa do setor, em que destaca 52 proposições consideradas prioritárias para 2014. A principal delas é a regulamentação do dispositivo constitucional que isenta as…
01/04/14

Parecer sobre ICMS no comércio eletrônico pode ser votado na quarta

 A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda mudanças na cobrança do ICMS em vendas realizadas pela internet reúne-se na quarta-feira (2), às 14h30, para tentar discutir e votar o relatório do deputado Márcio…
01/04/14

Menor carga tributária e redução de burocracia devem aumentar benefícios

 Menor carga tributária, cadastro único e maior participação nas aquisições públicas são novidades que podem reservar mais facilidades aos empreendedores ainda em 2014. Mesmo com a agenda legislativa encurtada pela Copa e pelas eleições, uma…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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