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Notícias / Tributário e Fiscal

10/06/25

Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas pela União, como forma de assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal. Ele participou, na noite de domingo (8), de um encontro com…
09/06/25

Alerta de golpe: eSocial não envia notificação para os empregadores

Mais um golpe na praça: empregadores reportaram que receberam e-mails contendo uma suposta notificação do eSocial sobre pendência de atualização cadastral, com a ameaça de suspensão de benefícios dos trabalhadores. É falso. Os empregadores devem…
09/06/25

Governo vai editar MP para aumentar arrecadação e ‘recalibrar’ decreto do IOF, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite deste domingo (8) que o governo pretende editar uma medida provisória (MP) para aumentar a arrecadação dos cofres públicos e, dessa forma, vai conseguir "recalibrar" o decreto sobre a…
09/06/25

Decisão do STF reafirma entendimento de Chapecó em relação à incidência do ITBI

A Prefeitura de Chapecó informa que recente decisão do Supremo Tribunal Federal é favorável ao entendimento de Chapecó sobre a cobrança do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI). Segundo o Secretário de Fazenda, Moacir…
09/06/25

Receita Federal libera consulta aos contribuintes “A” do piloto do Receita Sintonia e anuncia aperfeiçoamentos do programa

A Receita Federal disponibilizou a partir desta segunda-feira, dia 2 de junho de 2025, nova classificação do piloto do programa Receita Sintonia. Além da consulta já disponibilizada aos “A+”, foi liberada consulta também para os…
09/06/25

Ministros de Lula defendem corte de benefícios tributários

Os ministros dos Transportes, Renan Filho, e das Cidades, Jader Filho, defenderam nesta 6ª feira (6.jun.2025) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça um corte linear na concessão de benefícios…
09/06/25

“As fintechs são o novo paraíso fiscal”, diz chefe da Receita em SP

Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas, Barbados? Ninguém precisa ir tão longe para mergulhar num paraíso fiscal. Hoje, a prática de crimes financeiros está ao alcance da mão de qualquer pessoa, num celular. Ou melhor: ela…
06/06/25

Entenda rejeição do mercado às mudanças na alíquota do IOF

O decreto do governo federal que elevou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) gerou fortes críticas do mercado financeiro. O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, revelou ter receio de que os investidores interpretassem…
06/06/25

Não existe CPMF Digital

Mais uma vez, é falso que o Governo Federal vá tributar o Pix. Assim como ocorrido no começo deste ano, produtores de desinformação estão repercutindo a mentira de que a solução tecnológica de pagamentos e…
05/06/25

Fazenda vê com bons olhos mudança no Fundeb para compensar IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria dito ver com bons olhos a possibilidade de mudar a porcentagem a ser repassada pela União aos estados e municípios para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
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