Notícias / Tributário e Fiscal

03/12/14

Proposta sobre tributação de dividendo está em fase embrionária, diz deputado

 O projeto de lei que trata da incidência de imposto de renda sobre dividendos e juros sobre capital próprio está em fase inicial no Congresso e não se trata de uma iniciativa do governo federal,…
03/12/14

SMPE e OAB lançam publicações sobre alterações do Simples

 O ministro da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, participou hoje do lançamento da cartilha “81 Inovações do Simples” (edição comentada) e do livro “O Simples e a Igualdade Tributária”, publicados pela SMPE,…
03/12/14

Afif se reúne hoje com a equipe de transição para discutir Supersimples

 A presidente Dilma Rousseff autorizou ontem o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, a discutir com a equipe de transição propostas de alíquotas menores e teto maior de receita do…
03/12/14

Programa de Declaração do Imposto sobre a Renda. IRPF 2015. Versão beta

 Durante o período de 01 a 19/12/2014 estará disponível a versão de testes do Programa de Declaração do Imposto sobre a Renda - IRPF 2015 para que os contribuintes conheçam as principais novidades para elaboração…
02/12/14

Receita Federal altera critério de definição de um país como paraíso fiscal

 A Receita Federal alterou hoje um dos critérios para definição de um país como paraíso fiscal. Anteriormente, todos que cobravam alíquota de até 20% em Imposto de Renda eram considerados como paraíso fiscal.  Agora, conforme…
01/12/14

A tributação injusta agride um direito individual sério como a liberdade

 Os pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente sobre os grandes temas em discussão nos tribunais. Assim, deixariam de simplesmente criticar as decisões com as…
01/12/14

Presentes e ceia de Natal têm alta carga tributária

 Quem está pensando em comprar aparelhos eletrônicos ou produtos importados para presentear neste Natal vai pagar uma das maiores cargas tributárias, segundo uma lista elaborada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Os impostos…
01/12/14

Tributo de importado e de cosmético pode subir

 Além da volta da Cide (contribuição que regula preço dos combustíveis), a nova equipe econômica avalia outros propostas de aumento de tributos para reequilibrar as contas públicas em 2015. Entre elas, elevar a alíquota de…
28/11/14

Comissão vai solicitar que TCU fiscalize contas do FGTS

 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai solicitar que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalize e avalie as contas e operações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O…
27/11/14

Contribuinte deve corrigir erros até sexta para receber restituição do IR

 O contribuinte que tem alguma pendência com a Receita Federal, cometeu algum erro de preenchimento ou de informações na declaração tem até esta sexta-feira (28) para corrigir o documento e garantir a restituição do Imposto…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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