Presentes e ceia de Natal têm alta carga tributária
Quem está pensando em comprar aparelhos eletrônicos ou produtos importados para presentear neste Natal vai pagar uma das maiores cargas tributárias, segundo uma lista elaborada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Os impostos chegam a 72,18% para os videogames e a 69,04% para a maquiagem importada. A ceia também estará altamente tributada, principalmente se nela houver espumantes, refrigerantes, panetones, chester, peru ou pernil. Sobre os champagnes e os espumantes incidem 59,49% de impostos e sobre os refrigerantes em lata, 46,47%. Os famosos panetones têm 34,63% de tributos. Já sobre as carnes, pesam 29,32% de impostos.
De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, os principais impostos que incidem sobre estes produtos são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/Confins, o Imposto de Renda (IR) e a folha de pagamento.
Olenike explica que os maiores tributos incidem sobre os eletrônicos, os importados e os alimentos da ceia de Natal porque esses produtos são considerados, por lei, supérfluos. “Os livros, por exemplo, têm imposto de 15%. Mas os eletrônicos, produtos de luxo como maquiagens, perfumes, joias, e itens como cigarro e bebidas alcoólicas são mais tributados que os outros porque são considerados supérfluos.” Apesar de serem alimentos, panetone, chester, peru e pernil – produtos típicos na ceia de Natal – também são considerados supérfluos porque não são itens básicos, continua Olenike.
O panetone e o pernil estarão na mesa da ceia de Natal do porteiro Fábio Silvestre e de sua namorada Eliane Vilas Boas. A filha de Silvestre também quer ganhar um smartphone, produto sobre o qual pesa 33,08% de impostos. Mas, para o porteiro, não tem como fugir da alta tributação de alguns produtos. “Se eu pudesse, gostaria de pagar sem tributos. Mas não posso.” A doméstica Vilma Aparecida da Costa está em busca de um televisor, produto cujo valor é composto por quase 45% de impostos. Na ceia de Natal, haverá carnes assadas e panetone. Sobre a tributação destes produtos, ela não se mostrou surpresa. Sobre a solução para isso, ela diz: “a gente fica correndo atrás de preços mais baixos”.
Sem saída
Segundo o professor de Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Sérgio Itamar, o ICMS, o IPI e o imposto sobre importação são os que mais “abocanham” o valor dos produtos. “Pagamos até duas, três vezes mais só pela carga tributária. De tudo o que produzimos, 36,5% vai para o governo. Por isso é tão importante a discussão da reforma tributária. Não tem justificativa um imposto sobre produtos como este.”
Para ele, o governo aumenta os impostos sobre eletrônicos importados, como o videogame, por exemplo, como uma forma de proteger a indústria nacional. “Além disso, o videogame vai ter uma compra gigantesca neste período, e o Brasil é um dos maiores mercados deste produto. E o governo sabe disso.”
Conforme o professor, a tributação em alguns países da Europa, até mesmo da América Latina, é ainda mais alta que no Brasil. Entretanto, a sensação que se tem é diferente. “O Brasil não tem a maior carga tributária do mundo, nem da América Latina, mas é o País que menos devolve os tributos na forma de benefícios à população.” No entanto, não tem como fugir dos impostos. “Dos tributos e da morte, não se foge.”
“Só existem dois caminhos: ou pagar, ou não comprar o produto”, complementa Olenike, do IBPT. “O que o consumidor pode fazer é buscar o produto que tem o menor preço e a melhor qualidade.”
FolhaWeb