Notícias / Tributário e Fiscal

24/11/14

Deficiências na tributação são alvo de debate

 Diante da carga elevada e da burocracia excessiva relacionada aos impostos brasileiros, a realização de uma reforma tributária está hoje entre as principais demandas do setor produtivo e de profissionais de diversas áreas. Longe de…
24/11/14

Pequenos já podem agendar adesão ao Simples Nacional

 Até o dia 30 de dezembro, Micro e Pequenas Empresas (MPEs) brasileiras com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões podem agendar a opção pelo regime de tributação Simples Nacional. O procedimento tem a finalidade…
24/11/14

Contribuinte pode pagar mais IR em 2015

 A defasagem na tabela do Imposto de Renda, hoje em 64%, corre o risco de crescer acima do previsto no próximo ano. Anunciada no fim de abril pela presidente Dilma Rousseff, a correção em 4,5%…
24/11/14

Instrução Normativa nº 1.513, de 20 de novembro de 2014

 DOU de 21.11.2014   Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.491, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos especiais na forma e condições…
24/11/14

Instrução Normativa nº 1.514, de 20 de novembro de 2014

 DOU de 21.11.2014   Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na aquisição de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel. O SECRETÁRIO DA RECEITA…
21/11/14

Consolidação das Dívidas do Simples: Pedido de Revisão é Alternativa Legal

 Recentemente foi feita a consolidação da dívida no caso de parcelamento dos tributos devidos no Simples Nacional, considerando como data de consolidação a do “pedido de parcelamento”. A dívida consolidada é o somatório dos débitos parcelados,…
21/11/14

Receita muda estratégia e pequenas empresas devem ficar mais atentas

 A Receita Federal mudará a estratégia de atuação nos próximos cinco anos, de modo a se aproximar dos contribuintes e orientar no cumprimento das obrigações tributárias. Contudo, as empresas, inclusive as pequenas, devem ficar alertas,…
21/11/14

Aumento de impostos em 2015 será inevitável

 As contas do governo federal andam tão bagunçadas e o Orçamento é tão engessado que, ainda que estivesse disposto, o Planalto dificilmente conseguiria pôr ordem no caixa já em 2015. Por isso, quem acompanha a…
20/11/14

Fazenda participa de encontro de contadores da América Latina

 O diretor de Contabilidade Geral (DCOG) da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Adriano de Souza Pereira, participa da 1ª Reunião do Fórum de Contadores Governamentais da América Latina – FOCAL em Santiago,…
20/11/14

Convênio ICMS Nº 107, de 21 de Outubro de 2014

 Dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do Imposto sobre operações Relativas a circulação de Mercadorias, e dá outras providências. Art. 1º – As isenções do Imposto sobre Operações relativas a Circulação de…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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