Notícias
02/05/22
Aumento da CSLL vai encarecer crédito consignado e de veículos, diz Febraban
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) publicou nota para criticar a medida do governo federal de aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 20% para 21%. Para o presidente da instituição,…
02/05/22
Ministério da Economia quer transformar excesso de arrecadação em mais competitividade e em produtos mais baratos
O Ministério da Economia detalhou em entrevista coletiva nesta sexta-feira (29/4) o Decreto nº 11.055, que amplia a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 35%. Decreto anterior (nº 10.979, de 25 de fevereiro…
02/05/22
Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não receberá adicional de insalubridade
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais Ltda. do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma ajudante de limpeza de Gravataí (RS). De acordo com a…
29/04/22
Aplicativos para adesão ao RELP-Simples Nacional e RELP-MEI já estão disponíveis
Os aplicativos para adesão ao Programa de Reescalonamento do Programa de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP) já estão disponíveis. O RELP, instituído pela Lei Complementar nº 193/2022 e regulamentado pelas Resoluções CGSN 166/2022 e 167/2022, oferece parcelamento com…
29/04/22
Governo sobe tributo de bancos e instituições financeiras para bancar Refis do Simples
O governo aumentou a tributação dos bancos para liberar o Refis (programa de parcelamento de débitos tributários) para os microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas. Medida Provisória (MP) publicada nesta quinta-feira, 28, em edição…
29/04/22
Projeto de mudança do ICMS segue suspenso após Justiça negar pedido da Alesc
Liminar suspendeu tramitação do projeto horas antes da votação, na quarta-feira O projeto que propõe mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) segue suspenso na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na quarta-feira…
Carregando ...