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Notícias

28/04/22

Plínio Valério pede que governo prorrogue prazo de adesão ao Relp

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu nesta quarta-feira (27) que o governo federal prorrogue o prazo de adesão das empresas optantes pelo Simples Nacional ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do…
28/04/22

Aprovada isenção de Imposto de Renda sobre participação nos lucros de empregados

Por 13 votos a zero, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 581/2019, do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que aplica à Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) das empresas o…
28/04/22

Guedes critica lobby que “parou” reforma tributária

Ministro da Economia reclamou dos “favores” aos que têm poderes políticos e econômicos em Brasília O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou nesta 4ª feira (27.abr.2022) o lobby em Brasília que parou a reforma tributária…
28/04/22

Volta ao Plenário projeto que veda ICMS em transferência de produtos da mesma empresa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), emenda ao projeto que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão…
28/04/22

Empresa rural que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma empresa rural, sediada em Coronel Vivida (PR), de não ser cobrada pela contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)…
28/04/22

Jornada fixada em contrato de gestor não obriga empresa a pagar horas extras

Trabalhadores que exercem cargo de mando e gestão devem ser enquadrados na exceção prevista no artigo 62, II, da CLT, que especifica situações em que o empregador não é obrigado a pagar horas extras e…
27/04/22

Ministério da Economia lança “Construa Brasil” para desburocratizar o setor de construção

Medida busca melhorar o ambiente de negócios da construção civil Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios do setor da Construção Civil, retirar barreiras atuais e incentivar as empresas a se modernizarem, a…
27/04/22

Medidas fortalecem o empreendedorismo e dão fôlego para a retomada, afirma secretária de Produtividade e Competitividade

Anunciado nesta segunda-feira (25/4), o Programa Crédito Brasil Empreendedor foi detalhado em entrevista coletiva O Programa Crédito Brasil Empreendedor, composto por medidas que beneficiam principalmente os micro e pequenos empresários do país, anunciado nesta segunda-feira…
27/04/22

Imposto de Renda 2022: Programa volta a ter problema mesmo após atualização

Os contribuintes que precisam utilizar o programa de cálculo de ganhos de capital (GCAP 2021) para fazer a declaração do Imposto de Renda 2022 continuam enfrentando problemas técnicos, mesmo após a última atualização do programa…
27/04/22

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que cria benefício extra para o Auxílio Brasil

Também está na pauta a medida provisória que prorroga prazo de incentivo tributário a empresas exportadoras Nesta quarta-feira (27), em sessão marcada para as 13h55, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1076/21,…
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