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Notícias

29/04/22

Santa Catarina gera 64 mil empregos no primeiro trimestre de 2022, segundo melhor resultado do Brasil

Mês após mês, Santa Catarina se consolida como a terra do emprego no Brasil. O estado catarinense gerou 64.038 vagas formais nos três primeiros meses de 2022. Trata-se do segundo melhor resultado do país em…
29/04/22

Congresso aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita

Proposta será enviada à sanção Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda…
29/04/22

Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Empresário Individual (EI), basta a declaração de insuficiência financeira, ficando…
29/04/22

Cooperativa demonstra tentativas de contratar aprendizes e afasta condenação por descumprimento de cota

Documentos comprovaram medidas como a abertura de processos seletivos A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou descabida a condenação da Cooperativa Agroindustrial Consolata (Copacol), de Cafelândia (PR), ao pagamento de indenização por dano…
29/04/22

Sustentabilidade: tema predomina na agenda de discussões da contabilidade em âmbito mundial

A sustentabilidade tem sido o assunto dominante das discussões internacionais sobre contabilidade. Desde a realização da última edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26), em outubro do ano passado, a sustentabilidade…
29/04/22

Congresso mantém maioria dos vetos

O Congresso Nacional decidiu pela manutenção da maioria dos vetos apreciados na sessão desta quinta-feira (28). Um deles é o veto parcial (VET 15/2022) à Lei 14.311, de 2022, que determina o retorno ao trabalho…
28/04/22

FENACON envia ofício à PGFN reportando erros no sistema de parcelamento

A FENACON solicitou, nessa terça-feira (26/4), a regularização do sistema de parcelamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), pois a plataforma apresentava instabilidade. Além disso, a Federação reportou, em ofício, que a modalidade da…
28/04/22

Projeto do ICMS na Alesc: entenda os próximos passos

Tramitação foi suspensa pela Justiça; Assembleia recorreu da decisão O projeto que reduz o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) teve sua tramitação suspensa na Alesc, na tarde desta quarta-feira (27). Com isso,…
28/04/22

Senado aprova projeto que prorroga Pronampe até fim de 2024

Texto segue para sanção presidencial. Prazo para que governo devolva recursos que mantém programa de crédito ao Tesouro foi ampliado em mais três anos O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que prorroga o Programa…
28/04/22

Presidente do SESCON BLUMENAU é homenageado em sessão da Câmara de Vereadores

A vereadora Cristiane Loureiro entregou na sessão solene da Câmara de Vereadores desta terça-feira (26) uma homenagem ao presidente do SESCON BLUMENAU, Ricardo Luiz Tomaz, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade de Blumenau no âmbito…
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