Notícias

04/05/22

Saiba mais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

 Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril com a publicação do Decreto nº 11.055/2022  Qual era teor original do Decreto nº 10.979, publicado em 25 de…
04/05/22

STJ: ex-sócio responde por dívida de empresa fechada irregularmente

 Corte manteve decisão do TRF4, que responsabilizou ex-sócio pelas dívidas de empresa encerrada O colegiado da 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso especial (REsp 1877340/RS) e manteve, por unanimidade, a decisão do…
04/05/22

Receita Federal e PGFN publicam edital de transação tributária

 Edital é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo até 29 de julho de 2022 O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Julio Cesar Vieira Gomes, e o Procurador-Geral…
04/05/22

Saiba mais sobre o Programa Crédito Brasil Empreendedor

 Iniciativa é composta por um conjunto de medidas para facilitar o acesso ao crédito a empreendedores de diversos portes PERGUNTAS E RESPOSTAS – PROGRAMA CRÉDITO BRASIL EMPREENDEDOR O que é o Programa Crédito Brasil Empreendedor? O…
04/05/22

Justiça invalida plano de demissão voluntária de empregado induzido a assinar o documento

 A 4ª Turma do TRT da 2º Região invalidou adesão de trabalhador a Plano de Demissão Voluntária (PDV) por vício de consentimento, confirmando sentença do juízo de origem. Com isso, a empresa terá de pagar…
03/05/22

ICMS em SC: o que muda para quem vende e quem compra leite, farinha e alimentos em bar?

 Projeto do governo do Estado propõe mudanças no imposto e segue causando polêmicas O projeto do governo de Santa Catarina que propõe mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) segue causando polêmicas…
03/05/22

CFC coloca em audiência pública minuta que propõe mudança no currículo do curso de Ciências Contábeis

 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública a minuta que propõe a alteração da Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004. A norma institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para…
03/05/22

Autorização inédita em SC vai permitir posto de gasolina sem frentistas

 Uma empresa que administra postos de combustíveis em SC conseguiu na Justiça autorização para o serviço de abastecimento “self service”, sem necessidade de frentistas. A sentença é do juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara…
03/05/22

Na semana da reunião do Copom, mercado projeta inflação a 7,89%

 Mercado espera nova elevação de 1 p.p. na Selic nesta semana e taxa deve alcançar o patamar de 13,25% para este ano. Dados constam no boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira. Na semana em que o Copom se…
03/05/22

Brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos este ano

 Em 2021, marca só foi atingida em 19 de maio, segundo a Associação Comercial de São Paulo, que mantém o 'Impostômetro'. Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos desde o início deste ano.…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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