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Notícias

06/05/22

Santa Catarina amplia em 28% as exportações de carne de frango no primeiro trimestre de 2022

Segundo maior produtor nacional de carne de frango, Santa Catarina inicia 2022 com crescimento nas exportações. No primeiro trimestre, o estado embarcou 247 mil toneladas do produto, gerando um faturamento que passa de US$ 471,9…
06/05/22

Nove em cada dez empregos foram criados pelos pequenos negócios em março

O segmento consolida sua importância na manutenção dos postos de trabalho no país com mais de 1 milhão de novas admissões As micro e pequenas empresas (MPE) expandiram, no último mês de março, a sua…
06/05/22

Governo avalia ir ao STF contra governadores por preço do combustível

Nas contas do governo, os estados estariam aplicando um cálculo distinto e utilizando o pico do valor do combustível nos últimos cinco anos O governo avalia apresentar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
06/05/22

Ministério da Economia diz que decisão dos estados impediu redução do ICMS do diesel

Em resposta a questionamento do presidente do Senado, pasta diz que reunião que fixou nova alíquota foi convocada por estados, que têm poder de voto. Pacheco volta a pedir revisão. O Ministério da Economia afirmou que uma…
06/05/22

STF modula efeitos de decisão sobre reembolso de tributo pago indevidamente

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual encerrada no último dia 29, acolheu parcialmente recurso para esclarecer pontos da decisão proferida no julgamento em que foi declarada a inconstitucionalidade da incidência do Imposto…
06/05/22

Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática

O Congresso Nacional vai realizar na próxima terça-feira (10), às 15h30, sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional (EC 121, de 2022), que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de…
06/05/22

MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães

Medida provisória também prevê prioridade em teletrabalho para mulheres com filhos pequenos O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. A MP…
05/05/22

MPEs devem se atentar para as condições de rompimento automático do RELP

A Instrução Normativa n° 2.078/2022, que regulamenta o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), foi publicada no último dia 29 de abril. Em função da pandemia de covid-19…
05/05/22

Aprovação unânime do ICMS na Alesc “acusa o golpe” na guerra de narrativas das redes sociais

“Verdades e sapatadas”, como definiu uma fonte, marcaram a votação em dois turnos do projeto que tratou sobre alíquotas de ICMS na Alesc, nesta terça-feira (3). Havia certa dose de razão em cada lado da…
05/05/22

Teto para classificar microempreendedor no Simples será de R$ 137 mil

A Câmara dos Deputados começou nesta quarta-feira (4) a discutir uma ampliação da tabela do Simples, regime simplificado de impostos. A expectativa do novo presidente da CFT (Comissão de Finanças e Tributação), deputado Marco Bertaiolli…
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