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Notícias

14/01/26

Manual da ECD é atualizado

Já está disponível o Manual da ECD atualizado. Já o Programa Gerador de Escrituração (PGE) da ECD na versão 10.3.4 deve ser publicado a partir do dia 19/01/2026 . A grande novidade é a possibilidade,…
14/01/26

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026

Foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 de janeiro de 2026, do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda, que divulga a tabela de faixas para atribuição de alíquotas previdenciárias,…
14/01/26

Nota Orientativa EFD-Reinf esclarece deduções e isenções aplicáveis aos Rendimentos Recebidos Acumuladamente

Foi publicada a Nota Orientativa EFD-Reinf nº 01/2026, que traz esclarecimentos importantes sobre as deduções e isenções permitidas nos Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) informados no evento R-4010 – Pagamentos/Créditos a beneficiários pessoa física. De acordo com…
14/01/26

Há fake news sobre tributação de MEI, taxação de Pix, diz Barreirinhas

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que há fake news sobre tributação de microempreendedores individuais (MEI), acerca de uma suposta taxação do Pix e também envolvendo a reforma tributária. "Desde o ano…
13/01/26

Receita lança nesta terça (13) ambiente virtual de testes para novo tributo CBS

A partir de 12 de janeiro de 2026, a Receita Federal vai abrir um ambiente virtual de testes para o novo tributo federal, a CBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços. Esse imposto faz parte…
13/01/26

Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico é atualizado

O Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico foi atualizado com a versão 09/01/2026, trazendo ajustes e esclarecimentos sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos empregadores no cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e…
13/01/26

Desenvolvimento do Split Payment já custou R$ 722 mil à Receita

O Portal da Reforma Tributária informa, por meio de documento obtido pela Lei de Acesso à Inforamação, revela que a Receita Federal gastou R$ 722 mil até o momento com o desenvolvimento do split payment pelo Serpro…
13/01/26

Desafio Captcha permitirá acesso ao e-CAC e Portal de Serviços da Receita Federal pelos usuários que têm sido bloqueados indevidamente

Para evitar o bloqueio indevido de usuários no e-CAC e Portal de Serviços, será implantado o desafio Captcha. Ele aparecerá exclusivamente quando os sistemas detectarem indícios de atividade robotizada e atuará na verificação do tipo…
13/01/26

Novo programa permite atualizar valor de imóvel com imposto menor

A Receita Federal abriu no dia 2 de janeiro a adesão ao novo programa de regularização e atualização do valor de bens móveis e imóveis. Pessoas físicas e jurídicas terão até 19 de fevereiro para…
13/01/26

Mercado reduz para 4,05% expectativas da inflação para 2026

O mercado financeiro reviu para baixo as expectativas de inflação para o ano de 2026. De acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Banco Central (BC), o ano fechará com o Índice de…
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