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Notícias

31/03/26

Bons pagadores no Cadastro Positivo podem ganhar descontos e dinheiro

Consumidores com bom histórico de pagamentos inscritos no Cadastro Positivo podem passar a ter direito a descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que cria esses incentivos (PL 1.558/2022) pode ser votado nesta…
31/03/26

Recupera Mais: últimos dias para aproveitar descontos de até 95% sobre juros e multas e colocar as contas em dia

O contribuinte catarinense tem até 31 de março para garantir a adesão ao Recupera Mais e obter descontos de até 95% sobre juros e multa no pagamento do ICMS, IPVA e ITCMD atrasados — os…
31/03/26

Redução de jornada de trabalho para 40 horas custaria R$ 158 bilhões às empresas, diz FecomercioSP

De acordo com um estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) as empresas do país terão um custo de R$ 158 bilhões na folha de pagamento caso a…
31/03/26

Mantida decisão que reconheceu assédio a trabalhador ofendido por posicionamento político

A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a condenação do dono de uma farmácia de Fortaleza (CE) ao pagamento de indenização a um trabalhador ofendido por motivo de orientação política.…
31/03/26

Com mudanças no Atestmed, especialista explica como conseguir auxílio-doença através de atestado

O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram, na última terça-feira (24), a ampliação do alcance do Atestmed. A medida permite que o segurado solicite o benefício apenas com…
31/03/26

Fim de 1 hora de almoço? O que diz a lei trabalhista do CLT que pouca gente sabe

A ideia de que todo trabalhador com carteira assinada tem direito a uma hora obrigatória de almoço ainda é comum — mas não é mais uma regra absoluta no Brasil. Desde a Reforma Trabalhista de 2017, a legislação…
30/03/26

SESCON Educa divulga agenda de cursos para abril com inscrições abertas

O SESCON Educa já está com a agenda de cursos para abril disponível, trazendo uma programação completa para profissionais que desejam se atualizar e ampliar seus conhecimentos. As capacitações abrangem diversas áreas, como Fiscal, Gestão,…
30/03/26

SESCON/SC reforça protagonismo na orientação sobre o IRPF na primeira semana de declarações

Na largada do período de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o SESCON/SC voltou a ocupar posição de destaque como fonte confiável de informação para a população catarinense. Em meio…
30/03/26

Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal

A Receita Federal publicou, na sexta-feira (27/03), um conjunto de três instruções normativas que regulamentam os programas de conformidade tributária e aduaneira instituídos pela Lei Complementar nº 225/2026, conhecida como o Código de Defesa do Contribuinte. Com…
30/03/26

Programa Juro Zero liberou R$ 292 milhões em microcrédito para Santa Catarina em três anos

O Programa Juro Zero, do Governo de Santa Catarina, concedeu mais de R$ 292 milhões em crédito nos últimos três anos para impulsionar a atividade econômica de Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o estado. Ao…
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