Notícias
16/01/26
Fraude no INSS: prazo para contestar descontos indevidos acaba em um mês; veja como fazer
Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos relacionados à fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para contestar as cobranças. A adesão ao acordo de ressarcimento, por sua vez, seguirá disponível…
16/01/26
15/01/26
Governo esclarece informações distorcidas que vêm circulando sobre a Reforma Tributária
Nos últimos dias, desinformações sobre a Reforma Tributária vêm circulando nas redes sociais. Para esclarecer a população sobre o que realmente está acontecendo, o Palácio do Planalto publicou esclarecimentos a respeito. Confira as principais fake news que…
15/01/26
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária
A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227/26, que estabelece as regras de administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Sancionada na terça-feira (13) pelo presidente da República, Luiz Inácio…
15/01/26
Vetos do governo ao projeto da reforma tributária reduzem distorções, dizem tributaristas
Publicados pelo governo federal nesta quarta-feira (14/1), os vetos à regulação da reforma tributária foram corretos, em sua maioria, por reduzir distorções e pontos de insegurança jurídica do projeto aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. Essa…
15/01/26
Receita Federal orienta sobre fake news envolvendo PIX e tributação
São completamente falsas as informações sobre monitoramento de movimentações financeiras via PIX para fins de tributação. A Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. Não existe tributação de PIX e não existe tributação sobre…
15/01/26
Preço do aluguel residencial sobe 9,44% em 2025, mais que o dobro da inflação; veja cidades mais caras
Os novos contratos de aluguéis residenciais ficaram, em média, 9,44% mais caros em 2025, segundo dados do Índice FipeZAP divulgados nesta quinta-feira (15). O resultado ficou 4,06 pontos percentuais (p.p.) abaixo do registrado em 2024, quando…
14/01/26
Lei complementar que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é publicada
O governo federal lançou oficialmente, nesta terça-feira (13), o programa Reforma Tributária do Consumo (RTC), em cerimônia realizada na Regional Brasília do Serpro. O evento, promovido pelo Ministério da Fazenda, pela Receita Federal do Brasil…
14/01/26
Sistema da reforma será como IR pré-preenchido, diz Receita
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a plataforma tecnológica da reforma tributária funcionará de forma semelhante à declaração do IR (Imposto de Renda) pré-preenchida, com apuração automática e orientação ao pagador de…
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