Notícias
26/05/22
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica,…
26/05/22
Plenário admite medida provisória que faz alterações na legislação sobre ICMS
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 250/2022, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25). Com a decisão, a matéria, que altera a legislação sobre o ICMS, segue para análise…
26/05/22
A 6 dias do fim do prazo, mais de 7 milhões ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda 2022
Faltando seis dias para o fim do prazo, a Receita Federal ainda aguarda cerca de 7,1 milhões de declarações do Imposto de Renda 2022. Até as 16h desta quarta-feira (25) foram 26.980.266 documentos entregues – pouco menos de…
26/05/22
Efraim se reúne com parlamentares para debater PL da Nota Fiscal Eletrônica
O deputado federal Efraim Filho (União/PB) participou da reunião-almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), nesta terça-feira (24), para discutir o andamento do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 178/2021, que institui a Nota Fiscal…
26/05/22
26/05/22
Empresa de móveis planejados é condenada por exigir trabalho de vendedora durante licença-maternidade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de uma vendedora da Rosangela Móveis Planejados Ltda., de Cidade Maravilha (SC), a ser indenizada após ter sido acionada para trabalhar durante…
26/05/22
Dispensa por câncer só é discriminatória se for provado que doença foi a razão do fim do contrato
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador com câncer que atuava em um restaurante. Segundo os autos, a empresa alegou que não tinha conhecimento da…
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