Notícias

25/05/22

Empresa é condenada em R$ 200 mil por descumprir cota de aprendizes

 Uma fábrica de pneus terá que pagar R$ 200 mil a título de danos morais coletivos por contratar menos aprendizes do que o previsto em lei. Durante fiscalização, ocorrida há mais de dois anos, constatou-se…
24/05/22

Conectividade Social ICP v2: programa da Caixa tem problema de conexão

 Falha atinge novos e antigos usuários em diferentes versões do Windows; instabilidade dificulta o acesso ao programa de comunicação da Caixa desde o último dia 16 O Conectividade Social ICP v2, serviço da Caixa Econômica Federal para…
24/05/22

Projeto de reforma do IR segue na gaveta ‘enquanto eu estiver vivo’, diz relator

 Apesar de o relator da reforma do Imposto de Renda (PL 2337/2021), senador Angelo Coronel (PSD-BA), ter afirmado na semana passada ao JOTA que um acordo político poderia destravar a tramitação do projeto, ele deixou claro na sexta-feira (20/5)…
24/05/22

Receita abre nesta terça-feira, 24 de maio, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2022

 Apartir das 10 horas desta terça-feira (24), o primeiro lote de restituição do IRPF 2022 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 3.383.969 contribuintes será…
24/05/22

Prefeitura de Brusque firma convênio com Receita Estadual

 A prefeitura de Brusque, por meio da Diretoria-Geral de Tributação, firmou uma nova parceria com o fisco do estado de Santa Catarina. Com a ação, o convênio vai possibilitar aos auditores fiscais tributários do município…
24/05/22

Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Relp

 A Receita Federal alerta que acaba no dia 31 de maio o prazo para que micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, possam parcelar suas dívidas pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no…
24/05/22

Governo anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados

 O governo federal decidiu, nesta segunda-feira (23/5), reduzir em mais 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 6.195 códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A medida abrange bens como feijão, carne, massas,…
24/05/22

Contribuinte vai trabalhar este ano até 29 de maio só para pagar impostos, revela estudo

 O dinheiro que os cidadãos e as empresas pagam em impostos é, entre outras coisas, para financiar o sistema público de saúde - e é muito dinheiro. Basta dizer que até domingo que vem, dia…
24/05/22

Juíza limita juros em contrato bancário a taxa média de mercado

 Como o percentual de juros adotado pelo banco em um contrato de alienação fiduciária foi superior a uma vez e meia a taxa média de mercado no período de contratação, a 1ª Vara Cível de…
24/05/22

TRF4 suspende autoabastecimento de combustíveis em SC

 O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a recurso da União e suspendeu, neste sábado (21/5), execução de sentença que autorizava posto de combustíveis de Jaraguá do Sul…
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