Notícias
25/05/22
CFC, FENACON e Ibracon pedem à Caixa Econômica soluções para problemas com o Conectividade Social ICP V2
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) enviaram um…
25/05/22
Aprovado PLC que favorece contribuinte em caso de empate no tribunal tributário
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (24) a proposta que garante que as decisões do Tribunal Administrativo Tributário (TAT) do Estado de Santa Catarina que terminem empatadas sejam decididas a favor…
25/05/22
Câmara instala nova comissão para discutir proposta de reforma tributária
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (24) uma nova comissão especial da reforma tributária, que deve analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). A PEC…
25/05/22
25/05/22
É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial, diz STJ
Não é possível considerar válida a citação de pessoa jurídica em seu antigo endereço, caso a mudança tenha sido comunicada à Junta Comercial, ainda que o endereço permaneça inalterado no site da empresa. Com esse entendimento, a…
25/05/22
TST lança cartilha sobre conciliação em processos trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nesta segunda-feira (23/5) uma publicação para auxiliar milhares de trabalhadores que têm processo tramitando na Justiça do Trabalho a optarem pela conciliação: uma forma mais rápida e prática para…
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