Notícias

11/07/24

Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana…
11/07/24

Publicada versão 10.0.8 do Programa da ECF

 Foi publicada a versão 10.0.8 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: 1…
11/07/24

Não é possível tributar crédito presumido de ICMS, decide TRF-5

 Não é possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição…
11/07/24

Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS

 Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça. Apresentado pela senadora Ana…
10/07/24

Acordo de Sócios e o Protocolo Familiar: Os desafios da sucessão

 A governança familiar é um tema cada vez mais crucial para o sucesso e a longevidade das empresas familiares. Entender e implementar as ferramentas corretas pode fazer a diferença entre uma transição suave e um…
10/07/24

DIRBI é pauta de reunião entre Receita Federal e entidades contábeis

 Na tarde da terça-feira (9), dirigentes do CFC, Ibracon e Fenacon foram recebidos pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Outros representantes da RFB também estiveram presentes. Na reunião, o tema central foi o…
10/07/24

Câmara aprova urgência e pode votar nesta quarta projeto que regulamenta a reforma tributária

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. O texto define regras para o Imposto sobre Bens…
10/07/24

Confirmada votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta quarta-feira (10) o acordo entre os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federais para a retomada gradual da reoneração sobre a…
10/07/24

Integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária querem manter alíquota de referência

 Os deputados que compõem o Grupo de Trabalho do PLP 68/24, que trata da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo, afirmaram que o esforço nas negociações com as bancadas é para manter…
10/07/24

Haddad diz que STF agirá se desoneração da folha não for coberta

 O projeto de lei que compensa a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para pequenas prefeituras precisará cobrir integralmente o impacto das medidas, disse nesta terça-feira (9) o ministro da…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...