Notícias
12/07/24
Aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido dos bancos está em debate, diz Randolfe
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira (11) que a discussão sobre taxar o setor financeiro para compensar a desoneração da folha de pagamentos envolve aumentar a Contribuição Social sobre…
12/07/24
Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada
Os valores referentes ao imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados até 31 de dezembro de 2023 nas aplicações nos fundos de investimento de que trata o art. 27 da Lei nº 14.754, de…
12/07/24
Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que "os valores de juros, calculados pela taxa Selic ou outros índices, recebidos em face de repetição de…
12/07/24
12/07/24
11/07/24
CFC, FENACON e Ibracon participam de reunião com a Receita Federal para tratar da Dirbi
A Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) foi a pauta de reunião realizada na sede Receita Federal do Brasil (RFB), em Brasília/DF, nessa terça-feira (9). Na oportunidade, o Conselho Federal…
11/07/24
Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será…
11/07/24