Notícias

15/08/24

Programa Nascer está com inscrições abertas e vai investir R$ 1,9 milhão em ideias de novos negócios

 A Fapesc, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Sebrae/SC abriram durante o Startup Summit, nesta quarta-feira, 14 de agosto, as inscrições para a quinta edição do Programa Nascer. A iniciativa…
15/08/24

Mudanças no IR avançam no Congresso enquanto Fazenda adia “reforma”

 Enquanto o Ministério da Fazenda adia a apresentação de uma reforma para o Imposto de Renda (IR) – uma promessa do governo Lula – avançam no Congresso Nacional medidas que mexem na taxação de renda…
15/08/24

Reforma tributária: Fazenda entregará estudo sobre impactos na alíquota padrão após mudanças na Câmara, diz Haddad

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (14) que a pasta vai entregar ao Senado um estudo sobre o impacto na alíquota padrão após a inclusão de exceções no texto na regulamentação da…
15/08/24

Receita certifica 20 empresas na fase-piloto do Confia, o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal

 Iniciativa foca no diálogo, previne a litigiosidade e está alinhada às recomendações da OCDE. Empresas certificadas terão prioridade para ingressar no programa definitivo A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) realizou na segunda-feira…
15/08/24

STJ decide a favor de contribuinte sobre critérios de restituição do ICMS-ST

 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o artigo 166 do Código Tributário Nacional (CTN) não precisa ser seguido para fins de restituição da diferença do ICMS-ST, o que favorece contribuintes.…
15/08/24

Inscrições para o 2º/2024 Exame de Suficiência começam no próximo dia 16

 Foi publicado, nesta quarta-feira (14), o edital do 2º/2024 Exame de Suficiência de 2024. As informações do certame já estão disponíveis no site da banca organizadora do certame, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesta edição, as…
15/08/24

STF pauta recurso contra decisão que anulou revisão da vida toda do INSS

 O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou um recurso do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) contra a decisão que anulou a chamada "revisão da vida toda" dos benefícios do INSS. O…
15/08/24

Plano de saúde: entenda o que o STF vai discutir sobre contratos para idosos

 Nesta quarta-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de um recurso que pode decidir se o Estatuto da Pessoa Idosa deve ser aplicado aos contratos de planos de saúde firmados antes de 2004, ano…
14/08/24

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 continuará nesta quarta-feira…
14/08/24

Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada

 O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Durante o debate, os participantes defenderam o aperfeiçoamento da proposta —…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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