Notícias

19/08/24

Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária

 A partir do próximo dia 26, a Câmara dos Deputados continuará a votação do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesse esforço concentrado, os deputados votarão os…
19/08/24

Brasil se torna mais moderno e competitivo com reforma tributária e autonomia do BC, apontam economistas

 Apesar de a economia brasileira ter crescido quase 3% em 2023, e de o governo esperar uma alta também consistente de 2,5% neste ano, o cenário macro do país ainda é marcado por outros elementos…
19/08/24

É evidente que a reforma tributária trará mais judicialização, diz Toffoli

 O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta-feira (16) que o excesso de texto na regulamentação da reforma tributária trará mais judicialização. Ele afirmou que chegou a alertar o ministro da…
19/08/24

Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse

 A Receita Federal abrirá prazo de autorregularização para os contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal relacionado ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O prazo para aderir se inicia em 30…
19/08/24

App do MEI tem nova funcionalidade permite a consulta de pendências

 Foi disponibilizada em 15/08/2024 a nova versão do APP MEI (4.2.0), com a inclusão de nova funcionalidade que permite a visualização das pendências relativas: À omissão da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI);…
19/08/24

Lula reafirma que dará isenção de Imposto de Renda a quem recebe até R$ 5 mil

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que vai isentar de Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A declaração — referente a uma promessa de campanha do presidente —…
19/08/24

Homem que recebeu cinco meses de seguro-desemprego enquanto trabalhava é condenado

 A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um morador de Bagé (RS) pelo crime de estelionato. Ele obteve cinco parcelas de seguro-desemprego enquanto mantinha relação de trabalho com uma empresa. A sentença, publicada em…
16/08/24

SC reforça posição como estado com menor desemprego e menor taxa de informalidade do país

 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 15, os dados catarinenses da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), referentes ao segundo trimestre de 2024. Santa Catarina manteve sua posição…
16/08/24

Reforma tributária: entenda as novas regras para tributação de heranças aprovadas pela Câmara

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto da segunda fase da regulamentação da reforma tributária, que define novas regras para a taxa de heranças por meio do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens…
16/08/24

Appy destaca a importância da não cumulatividade plena para o aumento da produtividade das empresas

 A não cumulatividade plena será um fator determinante para o aumento da produtividade das empresas, desde que entendam o que é mais racional para elas em termos de organização da sua cadeia de suprimento. A…
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